Luiz Couto participa de reunião do Núcleo Agrário do PT

O deputado federal Luiz Couto participou na última terça-feira, 3, da reunião no Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados. 

Um dos temas tratados foi a iniciativa de construir junto com a bancada do PT e a Comissão de Direitos Humanos (CDHM), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que verse sobre o Direito a Terra e a Água.

O tema ainda está sendo discutido entre as assessorias e pastas do Executivo, para a elaboração de um texto consensual que possivelmente será apresentado no dia 10 de dezembro à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação de movimentos sociais.

O segundo item da pauta foi o Requerimento de Instituição de CPI (RCP nº 16/2015) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

E na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos. O requerimento foi autorizado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha no último dia 28 de outubro. 

A coordenação do Núcleo Agrário sugeriu uma reunião com a Base Governista, com a participação do Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo e o Procurador do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Júnior Fidélis, para definir os nomes que serão indicados para compor a CPI, garantindo uma maior articulação e maior número de votos nas reuniões.Durante a reunião, Luiz Couto (PT-PB) disse que a Casa Civil deve fazer uma análise política no sentido de conseguir apoio de outras bancadas.

já que alguns partidos estão à frente de ministérios, e alertou que a criação d CPI não se dá por indícios de corrupção nestes setores: "O intuito é apenas político, para atacar e fragilizar o Governo atual, e de certa forma enfraquecer os movimentos sociais". 

Couto ainda destacou a CPI é uma estratégia da Bancada Ruralista na tentativa de se precaver de qualquer tipo de derrota futura acerca da PEC 215, que trata da Demarcação em Terras Indígenas.Finalmente, os deputados discutiram o PL 2016/2015 que trata das Organizações Terroristas. 

A coordenação citou que o projeto foi recentemente aprovado no Senado, e que o relator, Aloysio Nunes, não acatou a sugestão do Governo e do PT, que seria a não tipificação como Organização Criminosa dos Movimentos Sociais.

Fonte: Ascom do Dep. Luiz Couto