Amigas e amigos de lutas
contra os agrotóxicos,
É hora de pressionar o
governo pela aprovação do Programa de Redução de Uso de Agrotóxicos. Estamos
coletando assinaturas para um manifesto que será enviado aos órgãos da Política
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e ao governo.
Caso sua organização
deseje somar a essa pressão, favor responder este email com o nome da
organização. A Sociedade Brasileira Exige: Programa Nacional de Redução de
Agrotóxicos Já! Há cerca de um ano, após intenso trabalho articulado entre
sociedade civil e governo, foi finalizado o Programa Nacional de Redução de
Agrotóxicos (Pronara).
Dividido em 6 eixos, o
programa detalha 137 ações concreta que visam frear o uso de agrotóxicos no
Brasil. Apesar de ainda estar longe ser um programa que possa dar um fim à
tragédia dos agrotóxicos em nosso país, o Pronara foi considerado um avanço
pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem
ações concretas contra os agrotóxicos.
O lançamento do Pronara já
foi adiado três vezes, e era esperadas durante a abertura da V Conferência
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ocorrida no último dia 3 de
novembro. No entanto, a expectativa foi frustrada. É de conhecimento geral que,
dos 9 ministérios envolvidos – Agricultura, Saúde.
Desenvolvimento Agrário,
Meio Ambiente, Sec. Geral da Presidência da República, Trabalho, Educação,
Fazenda e Ciência e Tecnologia – apenas o Ministério da Agricultura está
impondo restrições ao Pronara. O MAPA está envolvido em metade das ações do
Pronara.
Reduzir os agrotóxicos no
Brasil significaria a possibilidade de nosso país deixar de ser um dos maiores
consumidores de agrotóxicos do mundo. Significaria também reduzir os 34.147
casos de intoxicação registrados entre 2007 e 2014, ou ainda reduzir o
percentual de 64% de contaminação de alimentos detectado em 2013.
Reduziria também os 7,3
litros de agrotóxicos que o país utilizou para cada habitante em 2014. Ao mesmo
tempo, as 914.220 toneladas de agrotóxicos utilizadas em 2014 sofreriam um
revés, que certamente afetaria os 12,2 bilhões de dólares faturados pela
indústria dos venenos no ano passado.
Por isso mesmo, não é de se estranhar que
a ministra da agricultura, Kátia Abreu, afirme que há “uma incompatibilidade de
princípios” entre o Pronara e o MAPA. Sabemos que o Pronara também é
incompatível com o Projeto de Lei n.
3200/2015, que atualmente
tramita no congresso e representa a nova estratégia ruralista para acabar com a
Lei dos Agrotóxicos e criar a “Lei dos Produtos Defensivos Fitossanitários e de
Controle Ambiental”. A intenção é clara: destruir qualquer tipo de barreiras ao
uso de agrotóxicos no Brasil.
De fato, a mesma figura
que vem apregoando um suposto “preconceito contra os agroquímicos” não poderia
mesmo permitir nenhum dano ao patrimônio dos 1% de proprietários de terra a
quem representa. Acontece que nós, os que realmente trabalham a terra e
produzem alimentos, não podemos mais esperar.
O povo brasileiro,
sobretudo moradores das zonas rurais não pode continuar cuidando de seus
feridos – vítimas de câncer, má-formação fetal, abortos espontâneos e depressão
– que cada vez mais adoecem à custa do lucro do agronegócio.
Presidenta Dilma:
não queremos mais contar nossos mortos. Honre seu compromisso com o povo,
assumido em diversos espaços, e reafirmado durante a Marcha das Margaridas
deste ano.
O Pronara é parte
importante do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e não
lançá-lo significa impor enormes barreiras ao desenvolvimento da agroecologia
no Brasil. Nós, camponeses e camponeses, povos do campo, floresta e águas.
Os cientistas, trabalhadores da cidade, consumidores e consumidoras de alimentos,
dizemos que é preciso ter coragem para dar o primeiro passo: Pronara Já! Campanha
Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
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