A Assembleia Legislativa
da Paraíba realiza Sessão Especial, nesta quarta-feira (2), às 14h30, para
debater a degradação do Rio Paraíba e apontar solução para conter o problema.
A
sessão é uma propositura do deputado estadual Frei Anastácio (PT). “Essa luta
em defesa do rio Paraíba vem sendo pauta do nosso mandato há muitos anos”,
disse o deputado.
A sessão terá a
participação de defensores do meio ambiente, representantes do Ministério
Público Estadual e Federal, autoridades estaduais, representantes dos municípios
por onde passa o rio Paraíba, trabalhadores rurais e lideranças dos movimentos
sociais do campo.
“Esperamos que todos esses
convidados compareçam. O rio Paraíba está morrendo e precisa de ajuda”, disse
Frei Anastácio. Em Santa Rita, segundo Frei Anastácio, a população está
reclamando do mau cheiro das águas do rio Paraíba. “Segundo informações, os
pescadores já sumiram daquela área porque não têm mais o que pescar, porque a
poluição matou os peixes”.
“Então, é preciso e
urgente que se tenha mecanismos fortes de controle que discipline a retirada de
areia, sob pena de vermos os rios mortos, destruídos pela ação humana e de
empresas que só querem lucrar, mesmo que este lucro traga danos irreparáveis”,
disse.
Frei Anastácio relata que
os problemas do Rio Paraíba são acompanhados de perto pelo Fórum de Preservação
e Defesa do rio Paraíba em 2011. O fórum tem a participação de representantes
da sociedade civil, igreja, poder público, sindicatos, associações e este
mandato e foi criado a partir de uma iniciativa do mandato de Frei Anastácio.
O objetivo desse fórum é
desenvolver ações educativas e denunciar as explorações ilegais.
“Constantemente, tenho feito denúncias, pronunciamentos, encaminhado ofícios
para os órgãos competentes e apresentado projetos de lei, na tentativa de
barrar essa ação destruidora contra a natureza e a vida daquele rio. Mas, não
tenho obtido êxito”, disse.
O deputado afirma que não
se trata de querer impedir a retirada de areia; mas de estabelecer e assegurar
critérios para cessão de direito de uso do mineral, com práticas sustentáveis e
menos impactantes ao meio ambiente.
Também, no ano passado, o
Conselho de Proteção Ambiental (COPAM), através de Resolução estabeleceu normas
e procedimentos para licenciamento ambiental da extração de mineral de agregado
para rios e riachos no Estado.
“Reconhecemos que esta
Resolução já é um começo. No entanto, diante dos desequilíbrios ambientais, da
escassez de água e das longas e fortes secas, é fundamental que sejam criados
outros mecanismos a fim reconhecer em força da lei estes critérios. Portanto,
esta resolução foi transformada em projeto de Lei.
Porém, a Comissão de Justiça deu parecer
inconstitucional ao projeto. Então, entrei com um recurso pedindo para que este
plenário anule a decisão da comissão e aprove o projeto. “E quero afirmar que
não se trata de um projeto que a Assembleia não possa aprovar”, ressaltou.
Fonte: www.freianastacio.com.br
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