A Comissão Mista de
Orçamento (CMO) manteve nesta quarta-feira (16) a dotação de R$ 28,1 bilhões
para o Bolsa Família em 2016. O relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo
Barros (PP-PR)
Tinha proposto a
manutenção do corte de R$ 10 bilhões, mas parlamentares apresentaram destaques
para preservar o orçamento do programa de transferência de renda.
A manutenção da verba para
o Bolsa Família foi possível após a CMO aprovar a redução de meta de superávit
primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de R$
43,8 bilhões (0,7% do PIB) para R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB).
Com o espaço fiscal
reduzido, Barros tinha alegado que o corte no programa social era necessário
para cumprir a meta. No entanto, mesmo com a nova meta reduzida, o deputado quis
manter o corte no programa social.
A CMO já aprovou o
texto-base do Orçamento do próximo ano e continua a votar os destaques. O
relatório final de Barros propõe cortes de custeio (manutenção da máquina
pública) de 0,5% em relação ao texto original do Orçamento nos Poderes
Executivo.
Legislativo e Judiciário,
no Ministério Público da União e na Defensoria Pública da União. Barros também propôs cortar em 3,5%
(R$ 10,2 bilhões) os gastos com o funcionalismo federal.
Então mas sugeriu aumento de 5,6% (R$ 7,5
bilhões) nos investimentos, que subirão de R$ 134,5 bilhões para R$ 142
bilhões, para acomodar emendas apresentadas por parlamentares.
Fonte: Jornal da Paraíba
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