Há mais de 60 anos, o serviço brasileiro de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater) contribui para mudar a realidade das famílias de
agricultores brasileiros. O trabalho estimula o uso de novas tecnologias
e processos produtivos, além de ampliar o acesso às políticas públicas
oferecidas pelo Governo Federal.
A partir de 2003, com a instituição da Politica Nacional de Ater
(Pnater), o foco das ações voltou-se para os agricultores familiares,
promovendo, assim, o desenvolvimento sustentável do rural brasileiro. O
serviço de Ater no Brasil é pautado pelo Plano Nacional de Agroecologia e
Produção Orgânica (Planapo).
A política pública do governo federal criada para ampliar e
efetivar ações para orientar o desenvolvimento rural sustentável. Segundo o
diretor do departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural Dater/MDA,
Marenilson Batista da Silva, produzir alimentos de qualidade é o principal foco
das políticas de Ater.
“Os investimentos que estamos fazendo têm assegurado condição para
a agricultura familiar produzir cada vez mais alimentos saudáveis nos diversos
biomas brasileiros”, destaca o diretor ao lembrar que a Pnater beneficia os
mais diversos públicos, como extrativistas e povos e comunidades tradicionais.
“Também temos dados muito ênfase
às mulheres e aos jovens”, acrescenta. Mas muita gente acha que a Ater se
resume a orientações de plantio e cultivo. O serviço vai muito além. Ele está
presente em todas as etapas da vida do agricultor familiar.
“Eu gostaria de destacar que o serviço vai desde a responsabilidade da
assistência técnica até o da DAP, que abre ao agricultor o acesso a um conjunto
de politicas públicas”, destaca o diretor ao lembrar que cabe ao extensionista
rural fornecer a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (Pronaf).
É com este documento que os agricultores poderão ter acesso a programas
como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae), além
de várias outras políticas públicas do Governo Federal.
Marenilson destaca que com a Ater, o agricultor produz mais e ganha
maior visibilidade, bem como leva à mesa dos brasileiros alimentos mais
nutritivos. “Essa é uma revolução que muitos não conseguem enxergar”.
Parceria feliz; Felipe Camargo, 28 anos, é engenheiro agrônomo na Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater/DF). Há três
anos ele trabalha como extensionista rural e atende famílias de agricultores
familiares da região de Planaltina (DF).
Ele conta que dá todas as orientações necessárias para os agricultores,
que vão desde preparo do solo até o acesso às politicas publicas. “A gente
identifica essas famílias e tenta inserí-las nessas políticas que, em muitas
das vezes, vai aumentar a renda dessas pessoas e facilitar a comercialização”,
observa ao reconhecer que sempre é muito bem recebido pelo produtor.
“Para eles, somos uma espécie de agente de desenvolvimento. Eles nos
recebem sabendo que temos algo a acrescentar”, comenta Felipe. Vilmar Almeida,
39 anos, é agricultor familiar e um dos assistidos pelos técnicos da
Emater/DF. Na propriedade de dois hectares, ele produz hortaliças,
milho, quiabo e jiló. Para o agricultor, a Ater é mais que importante.
“Na verdade, se não fosse à assistência técnica, eu nem existira
como produtor”, diz ele ao falar que desde que começou a receber o apoio dos
extensionistas rurais vive com a renda gerada pela propriedade.
A produção de Vilmar hoje é toda orgânica. “Somos incentivados a
produzir dessa forma e somos fiscalizados para ter certeza de que estamos
produzindo assim”, diz o agricultor ao falar que o acompanhamento do técnico
vai desde o plantio até a venda para o PAA e PENAE.
“Se tivesse que dar uma nossa de 0 a 100 para eles, eu daria 100, com tranqüilidade”,
comenta Vilmar Almeida ao elogiar o serviço de Ater. Números: Entre 2011 e 2015, o
Ministério do Desenvolvimento Agrário celebrou 539 contratos de Ater com
serviços que beneficiaram 622.283 famílias de agricultores familiares.
Além disso, nesse período, o MDA firmou 14 acordos de cooperação técnica
com governos estaduais e com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome para atendimento de famílias em situação de pobreza extrema dentro do
Plano Brasil Sem Miséria.
Além disso, o MDA promoveu a formação de 145 mil agentes de Ater para
execução da Pnater e de projetos voltados para agroecologia, metodologia
participativa e de ação com agricultores familiares que viviam em extrema
pobreza.
Também foram investidos R$ 86,9 milhões em projetos de inovação tecnológica para agricultura familiar envolvendo a Embrapa e as Organizações Estaduais de Pesquisa, no período 2004 a 2012.
Fonte: Ascom/MDA
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