Durante reunião na quarta-feira (2), o deputado federal da Paraíba, Luiz
Couto, conversou com a presidente do Incra, Maria Lúcia de Oliveira Falcón,
sobre as propostas da autarquia de modernização tecnológica e institucional e
de desenvolvimento das áreas de reforma agrária. O encontro ocorreu na sede do
instituto em Brasília.
Lúcia Falcón falou sobre as medidas implantadas, como revisão de
normativos, construção de parcerias com ouros órgãos, como Embrapa, Fiocruz,
BNDES, Coppe/UFRJ e Secretaria da Receita Federal, para levar mais políticas
públicas e investimentos aos beneficiários da reforma agrária.
Ela destacou também a proposta de constituição de fundo para fomentar
projetos que agreguem valor à produção dos assentamentos por meio de
financiamento direto e também como aval para acesso a outras fontes de crédito. Segundo a
presidente do Incra, a constituição do fundo é fundamental para apoiar o
desenvolvimento de cadeias produtivas nos assentamentos a fim de garantir
geração de emprego e renda.
O capital do fundo terá origem em recursos extraorçamentários, como a alienação de imóveis do Incra, captação de recursos para os ativos ambientais dos assentamentos, arrecadação de taxas e tributos que incidem sobre os imóveis rurais.
O deputado Luiz Couto
defendeu a ampliação dos recursos destinados à reforma agrária, salientado que
apoiará a aprovação da Medida Provisória nº 700/2015, que
estabelece o fim da incidência de juros compensatórios sobre indenizações de
imóveis rurais que descumprem a função social da propriedade, assim o projeto
de criação do fundo nacional de desenvolvimento agrário.
Fonte: Asssessoria de Comunicação Social do Incra
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