Mais de 80 vereadores da PB podem perder mandato por infidelidade partidária

Mesmo faltando pouco mais de sete meses para concluírem seus mandatos, 85 vereadores de municípios da Paraíba ainda correm o risco de perder a vaga em decorrência de condenação por infidelidade partidária. Tramitam atualmente no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) 89 processos contra parlamentares. A lista inclui ainda três ações contra deputados estaduais – Wilson Braga, Trócolli Júnior e Doda de Tião – que enfrentam na Justiça Eleitoral outros processos, além da ação em que foram absolvidos na última quinta-feira, movida pela suplente Mayenne Van de Sousa Bandeira, e uma ação de justificação de desfiliação partidária, impetrada pela vereadora Walterluzia Maria Emília Brandão Mendes (PSB), do município de Mataraca, que deixou o DEM. As requisições de perda de mandato foram feitas tanto por suplentes quanto pelos partidos de origem. Dos processos que tramitam atualmente no TRE-PB, em grau de recurso, pelo menos 24 são de migração para os partidos novos, sendo 21 para o Partido Social Democrata (PSD) e três para o Partido Pátria Livre (PPL). A grande maioria de 65 casos, no entanto, se referem a ações impetradas por suplentes de vereadores que se julgaram legítimos para conquistar a vaga no parlamento estadual ou municipal. Neles, a PRE/PB vai analisar se os políticos saíram dos partidos após a criação dos partidos novos. Apenas em análise da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) tramitam 12 processos ajuizados contra vereadores. Após o parecer da PRE/PB, seguem para o relator e serão julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Segundo o procurador Regional Eleitoral, Yordan Delgado, o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Eleitoral como um todo estão empenhados em acelerar a resolução dos processos, mas que de outubro do ano passado até o momento a pilha só tem aumentado. “Chegamos a ter mais de 50 processos para dar o parecer e entregamos todos conclusos para relatório”, disse, lembrando que há muitos processos em primeira instância para chegar. Um dos motivos da lentidão processual, segundo ele, é a necessidade de remeter os processos para a instância judicial de origem para oitivas de testemunhas ou alguma necessidade inerente ao processo.

Fonte: Jornal da Paraíba.