Objetivo é dar celeridade aos
julgamentos de casos de violência contra a mulher em todo o país
Uma campanha nacional de enfrentamento
à impunidade e à violência contra as mulheres será lançada durante o encontro nacional
“O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, que
ocorre nos dias 7 e Oito de agosto, em Brasília. Os atos marcam os seis anos da
implementação da Lei Maria da Penha. A campanha é uma ação integrada entre o
governo federal, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República (SPM-PR) e Ministério da Justiça, o Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça,
Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça e Conselho Nacionais dos
Defensores Públicos Gerais. O objetivo é unir e fortalecer os esforços nos
âmbitos municipal, estadual e federal para dar celeridade aos inquéritos
estabelecidos, aos julgamentos dos casos de violência contra as mulheres e a
correta aplicação e efetivação da Lei Maria da Penha. “Pretendemos mobilizar
profissionais, operadoras e operadoras do Direito para a compreensão da
magnitude do fenômeno da violência contra as mulheres”, destaca a secretária
nacional de Enfrentamento à Violência da SPM, Aparecida Gonçalves. Ela
acrescenta que a campanha deve ser entendida como missão e conquista coletivas,
defendida pela sociedade e incorporada ao cotidiano político de todos os
envolvidos.
Comunicação Social Secretaria de
Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR.
Presidência da República – PR.
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