O deputado federal Luiz Couto (PT) fez um pronunciamento ontem na Câmara
dos Deputados para denunciar o que chamou de tratamento calunioso e truculento
contra uma candidata a prefeita e uma atual gestora de seu partido. Ele se
referiu a Polyana Dutra, de Pombal, e Marcilene Sales, de São Miguel de Taipú. No
caso de Polyana, o deputado afirmou que as recentes batalhas jurídicas que até
agora mantém o indeferimento de sua candidatura têm contribuído para acirrar os
ânimos e gerar ataque dos adversários do PMDB. Já sobre Marcilene, Couto afirma
haver críticas muito fortes também do PMDB à sua gestão. “Na Paraíba assistimos
há um descompasso da aliança entre o PT e o PMDB. Particularmente nos
municípios citados de São Miguel de Taipú e Pombal, também em outros municípios
onde o PMDB tem atacado sem dó nem piedade o Partido dos Trabalhadores e a
Presidenta Dilma. A seção paraibana do PMDB precisa se definir se é governo ou
oposição. Muito obrigado”. (Confira a íntegra do pronunciamento de Luiz Couto:)
O SR. LUIZ COUTO (PT – PB. Pronuncia o seguinte discurso) – Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados. , tenho participado das campanhas
eleitorais em diversos municípios do Estado da Paraíba com grande preocupação
diante do processo eleitoral como um todo, especialmente da forma como vem se
desenvolvendo em alguns municípios. Nos municípios de Pombal e São Miguel de
Taipú, administrados pelas prefeitas do PT, Polyana Dutra e Marcilene Sales, os
adversários locais são do PMDB e vêm atacando de forma truculenta e caluniosa o
PT e as nossas companheiras em suas campanhas. Em Pombal, a nossa prefeita
Polyana Dutra, candidata à reeleição, foi contestada na Justiça Eleitoral e, no
último dia 21 de agosto, o Pleno do TRE, manteve o indeferimento de sua
candidatura por entender que a prefeita Polyana do PT, viúva do ex-prefeito
Jairo Feitosa, pleiteava um terceiro mandato. Este fato acirrou ainda mais os
ânimos da campanha que vem registrando freqüentes confrontos e ataques por parte
dos que fazem a campanha da candidata do PMDB em Pombal. Em decisão recente
nesta última semana, o TRE liberou a candidatura do nosso companheiro Ricardo
Pereira do PT em São Miguel de Taipú, fato suficiente para que a oposição
comandada pelo PMDB atacasse ainda mais a nossa administração em São Miguel e a
prefeita Marcilene Sales, como também a este parlamentar. Uma das principais
qualidades da democracia é o julgamento que tanto pode absolver como condenar,
segundo os fatos conhecidos e a razão. Deste modo, como são abundantemente
conhecidos os fatos em Pombal, falta-nos a razão ou as razões que levaram a
Justiça Eleitoral da Paraíba a negar o direito à reeleição da candidata Polyana
em Pombal. Ainda mais, Senhor Presidente, quando havia um entendimento firmado
recentemente no próprio TSE, firmado pelo Ministro Marco Aurélio que,
respondendo a uma consulta em 24 de abril de 2012, acordaram os ministros do
TSE nos seguintes termos: ELEGIBILIDADE - CÔNJUGE VAROA – PREFEITO FALECIDO.
Elegível, podendo concorrer à reeleição, é o cônjuge de Prefeito falecido,
mormente quando este foi sucedido pelo Vice-Prefeito. Acordam os ministros do
Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, em responder positivamente à
consulta, nos termos das notas de julgamento. Brasília, 24 de abril de 2012.
MINISTRO MARCO AURÉLIO – RELATOR. Ora, Senhor Presidente, esse é exatamente o
caso, ou seja, após a morte do prefeito Jairo em 2007, assumiu e concluiu o
mandato o seu vice-prefeito, que seguia as orientações políticas do Senhor
Verissinho do PMDB de Pombal. Em 2008, a candidata do PT, Polyana, é eleita
para cumprir o seu primeiro mandato. Sendo devida agora em 2012 a sua
reeleição. Esperamos que o Tribunal Superior Eleitoral, sem as pressões
políticas exercidas, reconsidere a decisão tomada na instância inferior. Na
Paraíba assistimos há um descompasso da aliança entre o PT e o PMDB.
Particularmente nos municípios citados de São Miguel de Taipú e Pombal, também
em outros municípios onde o PMDB tem atacado sem dó nem piedade o Partido dos
Trabalhadores e a Presidenta Dilma. A seção paraibana do PMDB precisa se
definir se é governo ou oposição. Muito obrigado. Era o que tinha a dizer. Sala
das Sessões, 27 de agosto de 2012.
Fonte: www.parlamentopb.com.br
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