A ausência de representantes da Energisa numa sessão especial realizada
hoje (19), na Assembléia Legislativa, causou revolta em vários representantes
de entidades dos movimentos sociais. Segundo eles, isso representa uma falta de
respeito ao consumidor paraibano. O deputado estadual Frei Anastácio (PT),
autor da propositura, irá solicitar a realização de uma audiência pública para
discutir o mesmo assunto. “Com a realização de uma audiência pública, a Assembléia
realiza uma convocação aos diretores da Energisa. Se eles não comparecerem
serão punidos judicialmente”, disse o deputado. Entre os temas que seriam
discutidos estava a Tarifa Social para Índios, Quilombolas e o fechamento dos
postos de atendimento ao consumidor, principalmente, para boa parte dos
municípios de interior do Estado. Muitas autoridades estaduais e federais
também não compareceram à sessão. Entre elas, os representantes do Ministério
Público Estadual e Federal, PROCON estadual e Curadoria do Cidadão. O deputado
disse que quando o sentimento e a preocupação giram em torno de um aumento de
tarifa de energia, regulamento dos medidores eletrônicos, serviços pré-pagos,
tarifa social e o fechamento de postos, há a preocupação sobreo que isso pode
representar para o bolso do consumidor, principalmente da população carente. “Cabe
a todos nós, autoridades públicas e segmentos organizados fazer o debate em
torno dos serviços prestados pela Energisa e buscar as saídas necessárias para
a população usuária desses serviços”, argumenta o petista. Outro tema, de
acordo com o deputado, é sobre o regulamento dos medidores eletrônicos de
consumo de energia, que vai automatizar e promover, segundo a ANNEL, uma
inteligência à infra-estrutura que leva eletricidade até a casa dos consumidores.
Pelo regulamento, empresas só renovarão concessões de energia após melhoria na
qualidade dos serviços. Ainda de acordo com o regulamento, os titulares das
unidades consumidoras deverão fornecer informações sobre os valores de tensão e
de corrente; identificação do posto tarifário corrente e data e horário de
início e fim das interrupções de curta e de longa duração ocorridas nos últimos
três meses.
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