O deputado federal Luiz Couto (PT-PB)
comentou levantamento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP), em 16 estados, que mostra que a média nacional é de uma morte por
motivo banal em cada quatro assassinatos. Segundo o parlamentar, são 150
homicídios por dia ocasionados por brigas entre vizinhos, discussões no
trânsito, desencontros no cotidiano de uma cidade e dívidas de drogas.
“Impressiona que muito desses crimes sejam por motivos banais”. Luiz Couto
ressaltou que mesmo com esses dados alarmantes constata-se que o Governo
Federal não está omisso e que há avanço. “Podemos verificar a existência de
parcerias com o Governo Estadual, Ministério Publico Estadual e Federal,
Secretaria de Segurança Publica e Justiça Estadual”. Couto destacou, por
exemplo, que a Paraíba foi contemplada com o programa ‘Brasil Mais Seguro’ e
lembrou que em recente audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, obteve a garantia de que em breve ele se fará presente em João Pessoa
para lançar e reforçar o programa. “Os recursos previstos são de R$ 4 milhões
até 2014 para a Polícia Solidária, sendo que já foram capacitados 1.200 policiais
na filosofia do policiamento comunitário, em parceria com o governo da
Paraíba”, informou. Couto disse estar convencido de que o combate ao crime
organizado, narcotráfico, corrupção policial, milícia privada, tráfico de
drogas e grupos de extermínio deve envolver os diversos setores da sociedade, e
também requer grandes mudanças nas políticas públicas. (Programa Brasil Mais
Seguro) O programa integra o Plano Nacional de Segurança
Pública do Ministério da Justiça. Realiza
ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o
enfrentamento às drogas, o combate às organizações
criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança
pública para grandes eventos, a criação do Sistema
Nacional de Informação em Segurança Pública e a
redução da criminalidade violenta. Tem por
objetivo induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública
e do sistema de justiça criminal,
focado na qualificação dos procedimentos
investigativos e na maior cooperação e articulação entre as Instituições de Segurança Pública e
o Sistema de Justiça Criminal (Poder Judiciário e Ministério
Público). “O Brasil Mais Seguro prevê três eixos de atuação:
melhoria da investigação das mortes violentas; fortalecimento do
policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário); e controle de armas
(.” Ascom Dep. Luiz Couto)
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