Parceria entre MDS, Petrobras e BNDES
garante mais recursos para expansão da política de acesso à água na região
Um investimento de até R$ 350 milhões para ampliar
a capacidade de armazenar água para produção da agricultura familiar no Semiárido.
Este foi o saldo da rodada de encontros que o secretário de Segurança Alimentar
e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),
Arnoldo de Campos, manteve esta semana, no Rio de Janeiro, com representantes
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras.
O banco público de desenvolvimento e a empresa estatal de energia reafirmaram o
compromisso de colaborar com o esforço do governo federal para reduzir os
efeitos da estiagem e preparar ações voltadas à recuperação da capacidade
produtiva na região. Segundo Arnoldo de Campo, o detalhamento do plano de
trabalho referente aos investimentos deverá ocorrer nos próximos 15 dias. “O
investimento anunciado se soma aos que já vêm sendo feitos pelo governo, como o
Bolsa Estiagem, o Programa Garantia-Safra, as cisternas de consumo humano e a disponibilização
de milho.” De acordo com o diretor de Agropecuária e Inclusão Social do BNDES,
Guilherme Lacerda, o banco público vai mobilizar, em parceria com o MDS, todos
os recursos necessários para ações voltadas ao enfrentamento dos efeitos da
seca no Nordeste. “Neste momento, o foco é viabilizar os sistemas de estoque de
água. Quando as chuvas voltarem, a infraestrutura já estará preparada para a
retomada rápida da produção dos agricultores.” Seca – Nessa terça-feira (2), a presidenta Dilma Rousseff anunciou
novas medidas de enfrentamento aos efeitos da seca no Nordeste. Ao todo, os
recursos somam R$ 9 bilhões. Entre as ações, está a aceleração da construção de
cisternas para armazenamento de água para consumo (primeira água). A previsão é
que sejam instaladas 130 mil cisternas até julho deste ano e 240 mil até
dezembro. Por meio do Programa Água para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria, o
governo quer alcançar a marca de 750 mil cisternas até 2014, o que significará
a universalização do acesso à água para consumo humano na área rural do Semi-árido.
Já para a chamada segunda água – destinada à produção – serão 27 mil
tecnologias de captação e armazenamento de água até dezembro deste ano e 64 mil
até 2014, com um investimento de R$ 640 milhões. De janeiro de 2011 até este
mês, foram entregues 270.611 cisternas para consumo e 12.369 cisternas para
produção. Água – A promoção do
acesso universal à água de qualidade e em quantidade suficiente faz parte das
diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Com o
Plano Brasil Sem Miséria e, mais especificamente, com o Programa Água Para
Todos, o governo federal vem reforçando esse compromisso, principalmente entre
as populações rurais em situação de extrema pobreza. Por meio do programa, até
2014, o governo federal quer atender todos os brasileiros da área rural do
Semiárido inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal. Segundo dados do Programa de Cisternas do MDS, que integra a Água para
Todos, desde 2003, já foram construídas no Semiárido mais de 500 mil cisternas
de placas. Somente entre 2011 e 2012, foram repassados cerca de R$ 540 milhões
a governos estaduais, consórcios públicos e entidades privadas sem fins
lucrativos para instalação das cisternas nos estados de Alagoas, da Bahia, do
Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do
Norte e de Sergipe. Além das ações voltadas ao acesso à água para consumo
humano, o Programa Cisternas do MDS também construiu mais de 19 mil tecnologias
de captação e armazenamento de água para a produção, beneficiando cerca de 26
mil famílias de agricultores. Mais de 90 mil tecnologias, das quais mais de 85
mil no Semiárido, foram contratadas em 2011 e 2012. Somente no ano passado, o
governo federal investiu R$ 440 milhões nessa ação. “Ascom/ MDS (61)
2030-1021”
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