Fórum discute mecanismo da sociedade civil para a segurança alimentar

Nos dias 05 e 06 de outubro, cerca de 200 representantes de movimentos sociais se reuniram em Roma, na Itália, no Fórum Anual do Mecanismo da Sociedade Civil do Comitê de Segurança Alimentar das Nações Unidas. Nathalie Beghin, coordenadora da assessoria do Inesc, participou das discussões. No final da tarde do domingo 06 de setembro, em Roma, Itália, encerrou-se o Fórum Anual do Mecanismo da Sociedade Civil (MSC) do Comitê de Segurança Alimentar das Nações Unidas (CSA). Tal evento contou com a participação de cerca de 200 representantes de movimentos sociais – de agricultores familiares, pescadores, jovens, mulheres, povos indígenas, trabalhadores rurais, consumidores e pobres urbanos – ONGs e acadêmicos de todas as partes do mundo. Um dos principais objetivos do Fórum foi o de preparar a intervenção da sociedade civil na 40ª reunião plenária do CSA que acontece entre os dias 7 a 11 de outubro, também em Roma. Para tanto, além das seções plenárias para estabelecer consensos e encaminhamentos, foram organizados grupos de trabalho em torno de temas que serão abordados pelo Comitê, tais como: agrocombustíveis, investimentos na agricultura familiar, crises prolongadas e conflitos, prestação de contas do CSA e mecanismos de participação social em âmbitos global, regional e nacional. O Brasil esteve representado pela Presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), na pessoa de Maria Emília Lisboa Pacheco e de sua Assessora Mirlane Klimach, pela direção da Contag por meio de Alessandra Lunas e Willian Clementino, pela direção da ActionAid Brasil por meio de Adriano Campolina e pelo Inesc, por intermédio de Nathalie Beghin, coordenadora da Assessoria. Um dos temas mais candentes diz respeito aos agrocombustíveis. Segundo Nathalie, o documento preparado pelo CSA para ser apreciado pelo Pleno na semana de 07 de outubro deixa muito a desejar e não faz referência aos impactos negativos que os combustíveis de origem agrícola representam no tocante à elevação dos preços dos alimentos bem como a sua volatilidade, à perda da biodiversidade, à pressão em torno do acesso à água e à terra e a expulsão do campo dos agricultores familiares e dos trabalhadores rurais devido à expansão da monocultura da cana-de-açúcar, do milho, da soja ou do dendê, entre outras graves consequências. “Não se menciona a ameaça que os agrocombustíveis significam para a segurança alimentar e nutricional de milhões de pessoas em todo o mundo. Defendemos que as políticas públicas de promoção de agrocombustíveis, tais como incentivos fiscais, subsídios, quotas e outras, sejam submetidas à análise de impacto em relação à segurança alimentar e nutricional e ao direito humano à alimentação adequada. A questão energética não pode, em nenhuma circunstância, se sobrepor à questão alimentar e nutricional”, enfatiza Nathalie Beghin. Os resultados dos trabalhos de grupo do MSC serão apresentados na 40ª reunião do CSA por meio de intervenções nas mesas redondas e plenárias e de encaminhamos aos documentos oficiais. Ainda que as negociações com os governos dos países membros do Comitê de Segurança Alimentar das Nações Unidas sejam difíceis e, por vezes tensas, a maior parte dos integrantes do MSC reconhece a importância desse espaço de diálogo que formaliza a participação social, assegurando diversidade de movimentos, regiões, gênero e identidades. Para Nathalie, “Outras agências da ONU e outros espaços multilaterais – formais, como a OMC e informais, como os BRICS – deveriam adotar institucionalidade semelhante no que tange à concertação social. Os resultados têm sido muito positivos e todos têm a ganhar com essa interação”.

Fonte: http://www.csm4cfs.org/