Nota de repúdio contra a impunidade do caso Ana Alice
No dia 19 de
setembro de 2012, a adolescente Ana Alice de Macedo Valentim foi abordada
quando chegava a casa após o dia de aula. Foi estuprada eviolentamente
assassinada aos 16 anos de idade. Para a família, a adolescente permaneceu
desaparecida por mais de 40 dias, quando nas imediações de sua comunidade, uma
nova mulher desapareceu, sendo encontrada apenas no dia seguinte com marcas de
esganadura, inúmeras escoriações e amputação parcial da orelha direita. Ainda
muito perturbada por tamanha violência sofrida, foi capaz de reconhecer seu
algoz (e vizinho), Leônio Barbosa de Arruda, um vaqueiro de 21 anos de idade. Leônio
confessou o crime contra Ana Alice e sua vizinha. Contudo, elas não foram as
únicas. Há um ano, ao sair de um baile de carnaval, ele havia feito sua
primeira vítima. De posse de uma arma, obrigou que a jovem de Boqueirão
entrasse em seu carro e a estuprou. Dias mais tarde, após prestar depoimento do
primeiro caso na delegacia desse município, tentou fazer nova vítima, uma
adolescente de 14 anos que teve sorte diferente quando um amigo a libertou da
barbárie. Por que este homem pôde agir e fazer tantas vítimas em tão pouco
tempo? Seria a sensação de impunidade que o movia? Por que a justiça foi
incapaz de impedir que o criminoso fizesse tantas vítimas? A justiça também
será feita para seu cúmplice no caso Ana Alice? Por que a justiça foi incapaz
de proteger as vítimas? Delas foram roubadas a dignidade, a própria vida ou o
direito de viver em liberdade e igualdade pois tiveram que abandonar seus
lares, mudaram de cidade ou de estado por sentirem-se inseguras. Já se passou
três meses desde que o assassino foi preso em caráter preventivo segundo artigo
312 do Código de Processo Penal. Após a ciência por parte da justiça de um
homicídio, uma tentativa de homicídio, 4 estupros, porte ilegal de armas e
roubo, Leônio ainda permanece na delegacia de Queimadas recebendo tratamento
especial por seus parentes. Por que um réu confesso de alta periculosidade e
acusado de diversos crimes ainda não foi transferido para o Presídio do
Serrotão em Campina Grande? Mantendo esse quadro de privilégio a justiça
permanece em dívida com a sociedade e, sobretudo, no tratamento exemplar da
violência contra as mulheres. Chamamos a sociedade e as instituições do estado
para que não permitam que essa situação de injustiça se perpetue. O estado será
cobrado se houver novas vítimas! A família de Ana Alice; Comitê de Solidariedade
Ana Alice; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Queimadas; Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Remígio; Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lagoa Seca; Sindicato dos Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais de Massaranduba; Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Alagoa Nova; Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Solânea; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de São Sebastião de Lagoa de Roça; Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Areial; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Esperança; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Casserengue; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arara; Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Matinhas; Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Boqueirão; Sindicato dos Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais de Caturité; Pólo Sindical e das Organizações da
Agricultura Familiar da Borborema; AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia; Articulação
do Semiárido Paraibano ASA Paraíba; Cáritas Brasileira Regional Nordeste II; Centro
de Educação Popular e Formação Social – CEPFS; Coletivo de Mulheres do Campo e
da Cidade; Comissão Pastoral da Terra CPT Campina Grade; Centro de Ação
Cultural (Centrac); Patac; CEOP: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
da Paraíba (MST-PB); Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB); Movimento dos
Pequenos Agricultores (MPA); Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais; Levante
Popular da Juventude; Frente Feminista do Movimento Levante; Marcha Mundial das
Mulheres; Coletivo de Mulheres Alexandra Kollontai – Consulta Popular; Rede de
Mulheres em Articulação na Paraíba; Grupo de Estudos de Gênero Flor & Flor;
Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande; Grupo de Mulheres
Mães na Dor; Colméias Coletivo Feminista; Articulação de Mulheres Brasileiras; Cunhã
Coletivo Feminista; Bamidelê Organização de Mulheres Negras; Fórum de Mulheres
da Paraíba; União Brasileira de Mulheres; Centro da Mulher 8 de março; Pastoral
Familiar da Diocese de Guarabira; Secretaria de Ação Social do Município de
Remígio; Movimento de Mulheres Camponesas MMC
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