O deputado estadual Frei Anastácio
registrou hoje(20), na Assembleia Legislativa, a passagem do Dia da Consciência
Negra, comemorado hoje (20), e solicitou que a Casa Epitácio Pessoa fizesse uma
homenagem às comunidades quilombolas aprovando um recurso, de autoria do
mandato dele, em relação a um projeto de lei que prevê expedição de títulos de
propriedade de terra aos remanescentes de comunidade quilombolas no estado. O
projeto propõe que o governo do estado também passe a dar título de terra às
comunidades quilombolas, uma ação que já existe em alguns estados. Mas, o
projeto foi barrado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o deputado
Frei Anastácio entrou com recurso que foi rejeitado em pleno dia da consciência
negra. Dos 26 deputados presentes, 16 votaram contra o recurso do projeto. Na
Paraíba existem 45 comunidades quilombolas identificadas pela Fundação Cultural
Palmares, 36 com certificado de autor reconhecimento, sete estão em processo de
reconhecimento e duas ainda não deram entrada. São cerca de cinco mil
quilombolas no estado e a grande maioria trabalha na agricultura, construção
civil e serviços domésticos. “Precisamos avançar nessas políticas públicas
e incluir nas ações do governo do Estado, as comunidades remanescente de
quilombos”, disse o deputado. Protesto
contra buracos em estradas: Frei Anastácio também registrou a
manifestação de trabalhadores do assentamento da reforma agrária Vida Nova, no
município de Sapé estão realizado na Ponte da Batalha que fica, na PB-004, que
liga Santa Rita, Cruz do Espírito Santo e Sapé, segunda-feira. O protesto foi
contra as péssimas condições da estrada, que está praticamente intransitável.
“A rodovia está igual a uma tábua de pirulito, com tanto buraco, causando
acidente e colocando a população em risco de assalto, já que a velocidade
desenvolvida é muito baixa. O trecho nessas condições tem 30 quilômetros de
extensão”, relatou o deputado. Segundo Frei Anastácio, enquanto o
governador faz muita propaganda que a Paraíba está um tapete de asfalto, temos
ai bem pertinho de nós uma situação caótica numa estrada de 30 quilômetros. Uma
rodovia que é muito movimentada, já que essa região tem muita agricultura. Segundo
os manifestantes, depois de três horas de protesto, o DER enviou um
representante ao local e foi firmado um acordo. A promessa é de que os buracos
serão tapados com asfalto, em curto espaço de tempo. E ficou prometido ainda
que dentro de 15 dias, será iniciado um processo de licitação para asfaltamento
da PB-004. “Os trabalhadores estão esperançosos nessas promessas. E eu vou
ficar vigilante em relação ao assunto. Se o DER fizer esse serviço, estarei
aqui para elogiar. Mas, se não fizer estarei ao lado dos trabalhadores para
novas mobilizações. Espero, portanto, que esse acordo não seja apenas uma
enganação, o que acredito que não seja”, disse o deputado.
Fonte: www.freianastacio.com.br
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