Serão
creditados nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras
brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente
ao 1.º decêndio do mês de fevereiro de 2014. O valor será de R$
4.996.928.821,00, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do FUNDEB, o
montante é de R$ 6.246.161.026,25.
Em
comparação com o primeiro decêndio de fevereiro de 2013, este teve um
crescimento pífio de 0,9% em termos nominais, sem considerar a inflação. Em
termos reais, o decêndio apresenta uma queda de 3,9%.
Valores:
No ano de 2014 o FPM soma R$ 13,813
bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$
12,907 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 7,0%.Ainda não foram
divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) as previsões para o dia 20
e 28 de fevereiro. Acredita-se que os dois próximos decêndios para o FPM se
recuperem, já que de acordo com a previsão da STN, o mês de fevereiro deveria
sofrer um aumento de 23% em relação ao mês de janeiro.
É
esperado que a recuperação do Fundo ocorra ao longo de 2014, uma vez que
algumas renúncias ou desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) como para automóveis terminaram no dia 31 de dezembro de 2013. Sendo
assim, as alíquotas normais voltarão aos níveis passados de forma
gradual. Veja aqui valores por Estado
Fonte: www.cnm.org.br
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