O Governo do Estado
iniciou os preparativos do ciclo 2015 do Orçamento Democrático Estadual (ODE).
A primeira reunião da
equipe foi realizada,
nessa segunda-feira (19), sob a coordenação do secretário executivo Gilvanildo
Pereira, no Centro Administrativo Estadual. O calendário com as principais
ações da Secretaria terá início no mês de fevereiro e se estende até o final do
ano.
Caravana de visita às
obras; audiências públicas para discutir o Plano Plurianual (PPA); eleição e
posse dos novos conselheiros; etapa de formação, seguida da realização do 4º
Seminário Paraibano de Democracia Participativa e avaliação da equipe.
O secretário Gilvanildo Pereira informou que, neste ano, o Orçamento Democrático Estadual tem a missão de oferecer mais praticidade nas ações. Ele adiantou que o ODE terá inovações com o objetivo de aproximar, ainda mais, a população do Governo.
O secretário Gilvanildo Pereira informou que, neste ano, o Orçamento Democrático Estadual tem a missão de oferecer mais praticidade nas ações. Ele adiantou que o ODE terá inovações com o objetivo de aproximar, ainda mais, a população do Governo.
“A
Secretaria do Orçamento Democrático irá cumprir o calendário que já vinha sendo
executado, com um diferencial nas audiências regionais que contarão com novas
ferramentas tecnológicas para facilitar o processo de elaboração das demandas
eleitas pela população”, informou o secretário.
Gilvanildo adiantou que o OD Estadual, em parceria com a Companhia de Processamentos de Dados da Paraíba (Codata), desenvolve uma nova ferramenta para ser utilizada durante as audiências regionais, com o objetivo de substituir a atual ficha de prioridades que era preenchida manualmente.
“Essa
é uma inovação que será implantada e avaliada neste ciclo, como forma de
incentivar a participação da população, além de facilitar o processo de banco
de dados das demandas eleitas que subsidiam a construção da Lei Orçamentária
Anual (LOA)”, finalizou.
Ainda dentro da programação do ciclo, o Prêmio Ceci Melo de Participação Popular está previsto para ser lançado no mês de março, alusivo ao Dia Internacional da Mulher e as audiências regionais terão o calendário divulgado logo em seguida, em abril.
Já a eleição de
conselheiros realizada a cada dois anos, está prevista para acontecer entre os
meses de setembro e outubro. O Orçamento Democrático Estadual.
Passou do status de Subsecretaria, anteriormente ligada
à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para Secretaria Executiva,
através da Medida Provisória de Nº 930/2015. (Secom-PB)
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