Para o ministro da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Miguel Rossetto, a sociedade brasileira
exige mudanças no processo de representação política.
O ministro fez essa
afirmação no encontro que teve com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
Dom Raymundo Damasceno, nesta quinta-feira (5), em Brasília.
A reunião foi marcada para debater a urgência da
aprovação de uma reforma política para o País e faz parte da agenda do governo
para estimular a participação da sociedade civil nesse processo.
Segundo
Rossetto, um dos pontos centrais da Campanha pela Reforma Política Democrática,
liderada por organizações da sociedade civil como CNBB, OAB, UNE e movimentos
sociais, é interromper o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, considerado
por ele como uma das maiores distorções do sistema político brasileiro.
“É preciso
repensar a forma como as campanhas e os partidos são financiados no nosso País,
no sentido de fortalecer a capacidade de acompanhamento e de fiscalização da
sociedade sobre os eleitos.
Nós
acreditamos que é possível encontrar mecanismos que permitam que as
organizações partidárias se deem através de grandes projetos ideológicos, das
grandes opiniões existentes na sociedade brasileira”, afirmou Rossetto.
De acordo
com o ministro, além do fim do financiamento privado de campanha, o projeto da
Coalizão pela Reforma Política Democrática – que tem o apoio do governo – tem
como prioridades a instituição do voto partidário no País.
A adoção de
uma política forte de gênero, que estimule a maior participação das mulheres na
representação política, além de um conjunto de iniciativas que estimulem
instrumentos de democracia direta como plebiscitos, referendos e consultas
populares.
O presidente
da CNBB, Dom Raymundo Damasceno, em entrevista ao Blog do Planalto, destacou como fundamental o interesse do governo
em estimular o diálogo com a sociedade civil. O cardeal anunciou inclusive a
intenção da CNBB em fortalecer a mobilização sobre a reforma política na Campanha da Fraternidade
deste ano.
Segundo o
cardeal, a Igreja Católica pretende utilizar o período para colher assinaturas
para o projeto de lei de iniciativa popular a favor da reforma. De acordo com a
Constituição, para ingressar no Congresso Nacional
dessa forma.
Uma
proposição precisa colher no mínimo 1,5 milhão de assinaturas em todo o do
País. Atualmente, o projeto pela reforma política democrática possui cerca de
400 mil assinaturas. Participação
Social:
A reunião desta quinta-feira do ministro Rossetto faz parte de uma agenda iniciada pelo governo para estimular a participação social nos debates sobre a necessidade da reforma política no Brasil, que já incluiu debates com a OAB e com o movimento estudantil, na 9° Bienal da UNE.
Além da comissão que defende um
plebiscito popular para uma Constituinte exclusiva pela reforma política.
Fonte: Blog do Planalto
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