Paulo
Teixeira cobra análise sobre o tema o mais breve possível. Mudança pode apoiar
ajuste fiscal proposto pela presidenta Dilma.
O
Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é um assunto antigo no Congresso Nacional.
Com o ajuste fiscal proposto pelo governo, à proposta, que começou a ser
discutida na Casa em 1989 e desde 2000 aguarda votação em plenário, voltou a
ser debatida. Os parlamentares do PT cobram a retomada da análise e uma
aprovação sobre o tema.
O
deputado Paulo Teixeira (PT-SP) acredita que, no Brasil, os tributos atingem
mais os pobres que os ricos, se for levado em consideração a renda.“O PT quer
uma base tributária mais justa. Quem tem mais, deve pagar mais. Estamos
buscando aliados para avançar na medida”, explicou.
A
proposta para aumentar os impostos dos mais ricos está prevista na Constituição
Federal de 1988. No texto, está especificado que “compete à União instituir
impostos sobre: VII – grandes fortunas, nos termos de lei complementar”
.No
entanto, desde a criação da Carta Magna, em 1988, não há regulamentação sobre o
tema, apesar de vários projetos terem sido propostos ao longo dos anos.
Em
2012, uma nova proposta foi elaborada em conjunto por nove deputados petistas.
O Projeto de Lei Complementar (PLP 130/2012) prevê a tributação sobre o
patrimônio líquido que exceda o valor de 8 mil vezes o limite mensal de isenção
para a pessoa física de renda e proventos de qualquer natureza. As alíquotas
iriam de 0,5% a 1%.
Mas
os parlamentares petistas estão firmes em buscar uma definição a respeito da
cobrança de impostos sobre grandes fortunas. De acordo com o deputado Paulo
Teixeira, o objetivo é garantir uma justiça tributária para o País ainda este
ano.
“O
PT deve pedir a votação com urgência. Vamos pressionar para que o “andar de
cima” também contribua com o ajuste. E vamos solicitar uma PEC sobre grandes
heranças na próxima semana”, garante.
O
líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também defende a
taxação das grandes fortunas.“Temos de avançar na taxação das grandes fortunas
e grandes heranças.
É uma questão de justiça social”, avalia
Guimarães.Estimativas apontam potencial de arrecadação de aproximadamente R$
100 bilhões anuais com a taxação da riqueza, com uma alíquota de 1% aplicada
sobre valores superiores a R$ 1 milhão.
Por
Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias.
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