II Conferência de Segurança Alimentar de Serrinha pautou os desafios e avanços do debate sobre alimentação no município

Daiane Almeida - comunicadora popular da ASA; "Comida de verdade no campo e na cidade: Por direito e cidadania" foi o tema da conferência | Foto: Daiane Almeida/Acervo: Apaeb.

Com o tema “Comida de verdade no campo e na cidade: Por direito e cidadania” teve início a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional no município de Serrinha (BA), na tarde do último dia 21, no prédio da Funasa.  Estiveram presentes representantes da sociedade civil e do poder público debatendo os seguintes eixos temáticos: eixo 1 :

Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; eixo 2: Estratégias em andamento para a conquista da comida de verdade no âmbito local, estadual, regional, nacional e internacional e no eixo 3:

Aperfeiçoamento e ampliação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: pacto federativo, participação social e intersetorialidade. O município de Serrinha tem avançado na constituição de espaços essenciais como o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional no ano de 2004.

Atualmente está em processo de adesão ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e formou o Grupo Governamental de Segurança Alimentar (GGSAN).

Durante o ano de 2011, foi realizado um curso de formação para agentes municipais e, no ano de 2012, um diagnóstico que identificou as irregularidades na forma como os alimentos eram expostos na feira livre. A partir de então a feira foi reorganizada.

Kamilla Santos, representante da ONG Movimento de Organização Comunitária (MOC) ficou responsável por abordar o significado da temática central da conferência. Em sua fala, Kamilla abordou as diferenças entre os níveis de insegurança alimentar.

O que podem ser leve, moderada e grave, levantou avanços importantes em nível nacional, como a saída do Brasil do mapa da fome, a inserção do direito à alimentação na Constituição, a criação programas como o PAA e PNAE, entre outros.

Desafios - A II Conferência foi um espaço importante para se reconhecer a necessidade de avançar em outros aspectos, como a construção do Plano Municipal de Segurança Alimentar, e consequentemente na dotação orçamentária do poder público municipal para executá-lo.

Há também avanços consideráveis no campo do armazenamento de água para a produção de alimentos através de tecnologias sociais de captação de água da chuva, como as cisternas, barreiros, barragens entre outros, construídos por entidades da sociedade civil como a APAEB Serrinha, através do Programa Uma Terra e Duas Águas, da ASA, e de parcerias com o poder público.

Nubia Silva, vice-presidente do Comsea refletiu sobre a alimentação no país e em Serrinha. “O governo Lula trouxe uma preocupação com a erradicação da miséria”. Já havia estudos como o mapa da fome, mas nenhum governo tinha pensado políticas e de lá pra cá só foi conquistas.

A gente já tem o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no estado e em Serrinha podemos dizer que tem uma política pública que contempla o conselho e o grupo governamental.

Uma segunda etapa é a elaboração do plano. O nosso objetivo aqui é tratar estratégias para esse plano. “Todos têm que assumir o esforço para que toda a população que está aí tenha acesso a alimento em quantidade e qualidade.”

“O grupo governamental (GGSAN) está precisando correr atrás do tema. Vamos procurar, já na próxima semana, nos reunir e ver o plano municipal e buscar os aportes financeiros”, disse Jorge Gonçalves, secretário de Saúde do município e membro do GGSAN.

Silvaney Santiago, membro do Conselho e representante da sociedade civil, através da APAEB Serrinha, debateu o eixo 2. O debate girou em torno dos avanços e obstáculos para se atingir uma alimentação saudável.

Os três eixos foram debatidos e ao final os grupos levantaram propostas que deverão ser encaminhadas para as etapas territorial e estadual das Conferências. Também foram eleitos os delegados/as da sociedade civil e poder público que participam dessas etapas.

Entre as diversas propostas que surgiram nos três eixos estão a realização de um novo diagnóstico que identifique a situação da insegurança alimentar no município, a ampliação das tecnologias de armazenamento de água para produção de alimentos, regularização das terras das famílias agricultoras, produção de campanhas educativas, entre outras.

Durante os dois dias do evento, foi montado um pequeno stand onde as agricultoras, que participam da Feira Agroecológica do município, comercializaram seus produtos.

Fonte: http://www.asabrasil.org.br/