Em encontro com a
Fetraf (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar) nesta quarta-feira
(20), o ministro do Trabalho, Manoel Dias, assumiu o compromisso de reconhecer
a agricultura familiar.
Escrito por: FETRAF/BRASIL
e CUT NACIONAL; A reedição da portaria 326 do
ministério, que trata de registro sindical, passa a valer a partir da
publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nesta quinta (21).
A agricultura
familiar é reconhecida pela Lei 11.326 como categoria geral, mas o termo não
servia de base para a organização sindical. A mudança atende a uma
reivindicação histórica da CUT, da Fetraf e de outras organizações do campo,
conforme destaca a secretária de Comunicação e representante da Central no
encontro com a Fetraf, Rosane Bertotti.
“Quem sai
fortalecida é a organização sindical e a diversidade. A mudança na portaria
possibilitará a organização em categorias diferenciadas, de assalariados rurais
e agricultores familiares. Se não impedia a criação de sindicatos, porque isso
é fruto da organização política, agora também perrmitirá que os agricultores e
assalariados possam escolher quem os representa”, definiu.
Segundo o coordenador-geral da Fetraf, Marcos Rochinski, ao reconhecer no ambiente sindical a diferenciação entre assalariados rurais e agricultores familiares, a medida também abre espaço para a regularização de sindicatos e da própria federação.
“Ao longo do tempo, sempre defendemos que a categoria da agricultura familiar
fosse além lei e pudéssemos ter também o reconhecimento como categoria
profissional e consequentemente para o registro sindical.
Essa conquistas é
fruto da luta que a Fetraf tem travado nos últimos anos com a CUT e demonstra
nossa capacidade de organização em defesa, ampliação e representação dos
trabalhadores”, disse.
Marcos lembra ainda
que esta conquista ocorreu devido as lutas que a Fetraf tem travado nos últimos
anos e demonstra a força que possui juntamente com a agricultura familiar para
construir proposições concretas para a defesa , ampliação e a representação dos
agricultores familiares. Resultado
da luta
A reedição da portaria é mais um resultado da luta da Fetraf que nesta semana ocupou Brasília para levar ao Governo a pauta da agricultura familiar e foi assinada depois que 1.500 agricultores da Fetraf/Brasil saíram em marcha pela Esplanada e deram um abraço coletivo no Ministério do Trabalho.
As negociações para
a assinatura da portaria começaram nesta terça-feira (19) e foi concluída hoje
após o ministro receber a diretoria da Federação. Depois da assinatura da
portaria.
Manoel Dias desceu
para a entrada principal do ministério e anunciou a boa noticia para os
agricultores. Fato que “abrilhantou” ainda mais o desfecho da XI Jornada de
Lutas da Fetraf/Brasil.
Josana Lima secretária
geral da Fetraf Brasil relata que esse ato com o ministro foi determinante para
a transformação da vida dos agricultores familiares. “São anos de lutas, de
reivindicações em busca de resultados.
Com essa portaria
vamos nos organizar e nos fortalecer. Na verdade, apenas iniciamos uma jornada.
“O retorno feliz de cada delegação aos seus estados significa apenas uma parte
de grandes vitórias que ainda vamos conquistar”.
Fonte: FETRAF/BRASIL
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