A Polícia Federal em
conjunto com o Ministério Público Federal realizou na semana passada (mais
precisamente no dia 2, terça-feira) a operação Desiderato contra fraudes
praticadas por médicos e empresários no SUS (Sistema Único de Saúde) em quatro
estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
O centro da operação foi
na cidade de Montes Claros (MG), onde três médicos cardiologistas foram presos
por evidência de três tipos de crimes: receber propinas sobre equipamentos
médicos comprados com verbas do SUS, desvio destes equipamentos do patrimônio
público para uso em clínicas particulares, e cobrar "por fora" de
pacientes atendidos pelo SUS.
Empresários e suas
empresas que teriam corrompidos os médicos também foram alvos da operação. A
Polícia Federal, como é de praxe no período de investigações, manteve os nomes
em sigilo.
Apesar de emblemática e de
servir de referência para reprimir estes crimes em unidades de saúde de todo o
Brasil, esta operação da Polícia Federal entrou na categoria das operações
"invisíveis" ao noticiário nacional, merecendo pouca atenção.
O fato de os médicos
presos terem se limitado à cidade de Montes Claros não torna a notícia
regional, pois o delegado da PF Marcelo Freitas, que conduziu as investigações,
afirma: "Acreditamos que o mesmo tipo de fraude se estenda por todo o
território nacional, o que precisa ser investigado".
A importância nacional foi
reforçada pelo delegado ao dizer que atualmente os desvios são facilitados pela
falta de controle sobre as próteses. As notas fiscais de venda investigadas
informam apenas quantidade e número do lote, mas omitem os números de série.
O Ministério Público
encaminhará à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) recomendação
para tornar obrigatória a discriminação deste verificador.
O delegado informou que o
mesmo crime será investigado em outras especialidades, como próteses de
ortopedia, de otorrinolaringologia e oncologia. As diligências feitas na sede
das empresas fornecedoras que corrompiam médicos deixa claro que a investigação
busca pegar delitos semelhantes em outras cidades do Brasil.
As investigações iniciadas
em julho de 2014. Segundo os investigadores, stents (dispositivo para
desobstruir artérias do coração) eram comprados para pacientes que não
precisavam. Os maus médicos faziam um laudo realista para o paciente, sem
referência ao stent.
Faziam outro laudo – fraudulento – com a indicação de uso
do aparelho para a coordenação do Sistema Único de Saúde. Assim, criavam um estoque
paralelo dos dispositivos. Tudo pago com recursos do SUS, mas que eram
desviados para uso em pacientes particulares e que pagava diretamente aos
médicos pelo uso de itens comprados com dinheiro público.
Além dos desvios, os
médicos recebiam propinas dos fornecedores. Os aparelhos custam aos cofres
públicos entre R$ 2 mil e R$ 11 mil, conforme o modelo, e os médicos ganhavam
propinas de R$ 500 a R$ 1.000 por unidade que pediam. Não precisa nem desenhar
que, se não houvessem as propinas, o preço cobrado ao SUS poderia ser menor.
O grupo de médicos
envolvidos chegou a receber R$ 110 mil por mês e criaram até uma empresa de
fachada para receber a propina das distribuidoras simulando "prestação de
serviços" para lavar o dinheiro sujo, segundo a PF.
Outra prática criminosa
destes médicos foi, além de receber pelo procedimento através do SUS, cobrar
"por fora" de pacientes. A Santa Casa de Montes Claros suspendeu um
dos médicos da equipe de hemodinâmica, depois de saber que cobrou R$ 40 mil
para um tratamento pelo SUS do paciente Vladiolano Moreira.
Depois de receber a
denúncia, abriu sindicância e constatou que o médico já tinha recebido R$ 20
mil. Com as investigações, a família recebeu o dinheiro de volta. Não foi o
único caso constatado. Outra paciente, Maria Ferreira teve de pagar R$ 3 mil.
Nilza Fagundes Silva pagou R$ 10 mil.
Os investigados foram
indiciados pelos crimes de estelionato contra entidade pública, associação
criminosa, falsidade ideológica, usa de documento falso, corrupção passiva,
corrupção ativa e organização criminosa. A Santa Casa e o Hospital Dilson
Godinho, onde a quadrilha atuou, não participaram dos delitos e colaboraram com
as investigações, de acordo com a PF.
A operação mobilizou 200
policiais federais para cumprir 8 mandados de prisão temporária, 7 conduções
coercitivas, 21 mandados de busca e apreensão e 36 mandados de sequestro de
bens. O diretor Daniel Eugênio dos Santos da empresa Biotronic, residente em
São Paulo, escapuliu de ser preso porque está em viagem de férias com a família
nos Estados Unidos.
Daniel dos Santos tem um
antecedente semelhante. O Ministério Público Federal já o denunciou junto com
outros seis empresários e os médicos Elias Ésber Kanaan e Petrônio Rangel
Salvador Júnior do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
(UFU), por propinas para cirurgias de implantes de marcapassos e
desfibriladores.
Entre o período de 2003 e
2008. Chamou atenção o número completamente desproporcional ao do restante do
país e a denúncia afirma que haviam casos desnecessários.
Apurou-se também a compra
aparelhos em número maior do que o efetivamente implantado, com efetivo
prejuízo aos cofres públicos. Este antecedente comprova que as investigações
sobre estes crimes precisam ir muito além de Montes Claros.
Não é só a imprensa
oligopólica quem dá pouca visibilidade a estes delitos. O senador Ronaldo
Caiado (DEM-GO), por exemplo, que é médico (ortopedista) e empresário do setor.
Em vez de dedicar-se a
perseguir médicos cubanos com proselitismo arcaico do tempo da guerra fria,
deveria se dedicar a legislar e fiscalizar, nas comissões do Senado, estes
malfeitos de sua classe profissional que tanto mal faz ao povo brasileiro.
Fonte: Rede Brasil Atual
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