Aécio
Neves, presidente do PSDB, senador e ex-governador de Minas Gerais, volta a ter
o nome envolvido em um dos maiores casos de desvio de verba do Brasil.
A
investigação foi aberta pelo Ministério Público Federal (MPF), em 25 de junho,
e envolve R$ 14 bilhões desviados do SUS de Minas Gerais.
Além
do extravio de recurso, questiona-se para onde o dinheiro foi. A
fraude aconteceu nas planilhas de gastos dos mandatos de Aécio no governo de
Minas e de seu sucessor, Antonio Anastasia, também do PSDB.
A
ação mostra que os exgovernadores não cumpriram a Emenda Constitucional 29, que
obriga o investimento no SUS de pelo menos 12% do PIB estadual. Para não serem
descobertos, as contas estariam sendo “maquiadas”.
De
2003 a 2011, foram incluídos nas planilhas de saúde inúmeros gastos não
relacionados ao SUS. Em 2004, por exemplo, aparecem R$ 530 mil em locação de
veículos e R$ 1 milhão em serviços de fiscalização ambiental, segundo relatório
da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Estado (CAEO).
Ao todo, foram desvia dos R$ 14 bilhões do
serviço de saúde pública de Mi nas Gerais, apura a investigação. Em alguns anos
o valor investido na área não chegou à metade do obrigatório. Esse dinheiro foi
repassado, em sua maioria, a serviços de saneamento básico da Copasa, para
fundos de aposentado rias, pensões e institutos de clientela fechada. PSDB
responde:
A
nota do partido, divulgada no mesmo dia da ação, sustenta que o tema é assunto
“amplamente divulgado e esclarecido” e que os governos Aécio Neves e Anastasia
realizaram o mesmo procedimento em outros estados. Afirma ainda que os
investimentos feitos entre 2003 e 2010 foram aprovados pelo Tribu nal de Contas
do Estado e pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Processo
pede reparações: Os autores da ação do MPF, os procuradores Edmundo Antônio
Dias, Helder Magno da Silva e Silmara Cristina Goulart, pedem que o governo
estadual invista os R$ 14 bilhões na saúde, ainda que seja através de
parcelamentos.
Caso
isso não aconteça, sugerem que o governo federal retenha os repasses para Minas
Gerais. Os procuradores também corroboram outra investigação, elaborada em
2010, em que se afirma improbidade administrativ Ação já alertava para “sumiço”
de 3,5 bilhõesa por parte de Aécio Neves. A ação aguarda agora a intimação das
partes pela Justiça federal:
O
caso de desvio mais importante é o da Companhia de Abastecimento. Consta que o
governo estadual fazia repasses para o serviço de saneamento básico da empresa.
Porém,
este é um ser- viço tarifado, pago pelos consumidores, e a Copasa estaria
recebendo duplamente: do governo e dos consumidores. A incoerência apareceu
pela primeira vez em ação feita pela promotora do Ministério Público Estadual,
Josely Ramos Pontes, em 2010.
A
prestação de contas do estado mostrava um repasse de R$ 3,5 bilhões para a
Copasa, mas a empresa nega- va ter recebido qualquer quantia. “Recebi as
contestações do estado e da Copasa dizendo que nunca o estado transferiu re-
curso para a empresa”, declarou a promotora.
Investigação
interrompida; Em 2013, os réus Aécio Neves e Maria da Conceição Barros,
ex-coordenadora-geral do estado, pediram anulação da ação de Josely. Em
resposta, os desembargadores do Tribunal de Justiça de MG decidiram
unanimemente pela manutenção do processo.
Em
fevereiro de 2014, porém, o juiz Adriano de Mesquita Carneiro arquivou o
processo, sem julgá-lo. Afirmou que apenas o procurador-geral de Justiça,
Carlos Bittencourt, indicado por Anastasia, poderia abrir investigação contra
um ex-governador.
Hoje, a verba possivelmente desviada para a Copasa soma R$ 8,5 bilhões, em valores reajustados, segundo análise do Ministério Público Federal.
Hoje, a verba possivelmente desviada para a Copasa soma R$ 8,5 bilhões, em valores reajustados, segundo análise do Ministério Público Federal.
Fonte:
www.revistaforum.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário