terça-feira, 14 de julho de 2015

Aécio é investigado pelo MPF por desvio de R$ 14 bilhões da saúde em Minas Gerais


Aécio Neves, presidente do PSDB, senador e ex-governador de Minas Gerais, volta a ter o nome envolvido em um dos maiores casos de desvio de verba do Brasil.

A investigação foi aberta pelo Ministério Público Federal (MPF), em 25 de junho, e envolve R$ 14 bilhões desviados do SUS de Minas Gerais. 

Além do extravio de recurso, questiona-se para onde o dinheiro foi. A fraude aconteceu nas planilhas de gastos dos mandatos de Aécio no governo de Minas e de seu sucessor, Antonio Anastasia, também do PSDB.

A ação mostra que os exgovernadores não cumpriram a Emenda Constitucional 29, que obriga o investimento no SUS de pelo menos 12% do PIB estadual. Para não serem descobertos, as contas estariam sendo “maquiadas”.

De 2003 a 2011, foram incluídos nas planilhas de saúde inúmeros gastos não relacionados ao SUS. Em 2004, por exemplo, aparecem R$ 530 mil em locação de veículos e R$ 1 milhão em serviços de fiscalização ambiental, segundo relatório da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Estado (CAEO).

 Ao todo, foram desvia dos R$ 14 bilhões do serviço de saúde pública de Mi nas Gerais, apura a investigação. Em alguns anos o valor investido na área não chegou à metade do obrigatório. Esse dinheiro foi repassado, em sua maioria, a serviços de saneamento básico da Copasa, para fundos de aposentado rias, pensões e institutos de clientela fechada. PSDB responde:

A nota do partido, divulgada no mesmo dia da ação, sustenta que o tema é assunto “amplamente divulgado e esclarecido” e que os governos Aécio Neves e Anastasia realizaram o mesmo procedimento em outros estados. Afirma ainda que os investimentos feitos entre 2003 e 2010 foram aprovados pelo Tribu nal de Contas do Estado e pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Processo pede reparações: Os autores da ação do MPF, os procuradores Edmundo Antônio Dias, Helder Magno da Silva e Silmara Cristina Goulart, pedem que o governo estadual invista os R$ 14 bilhões na saúde, ainda que seja através de parcelamentos.

Caso isso não aconteça, sugerem que o governo federal retenha os repasses para Minas Gerais. Os procuradores também corroboram outra investigação, elaborada em 2010, em que se afirma improbidade administrativ Ação já alertava para “sumiço” de 3,5 bilhõesa por parte de Aécio Neves. A ação aguarda agora a intimação das partes pela Justiça federal:

O caso de desvio mais importante é o da Companhia de Abastecimento. Consta que o governo estadual fazia repasses para o serviço de saneamento básico da empresa. 

Porém, este é um ser- viço tarifado, pago pelos consumidores, e a Copasa estaria recebendo duplamente: do governo e dos consumidores. A incoerência apareceu pela primeira vez em ação feita pela promotora do Ministério Público Estadual, Josely Ramos Pontes, em 2010.

A prestação de contas do estado mostrava um repasse de R$ 3,5 bilhões para a Copasa, mas a empresa nega- va ter recebido qualquer quantia. “Recebi as contestações do estado e da Copasa dizendo que nunca o estado transferiu re- curso para a empresa”, declarou a promotora.

Investigação interrompida; Em 2013, os réus Aécio Neves e Maria da Conceição Barros, ex-coordenadora-geral do estado, pediram anulação da ação de Josely. Em resposta, os desembargadores do Tribunal de Justiça de MG decidiram unanimemente pela manutenção do processo.

Em fevereiro de 2014, porém, o juiz Adriano de Mesquita Carneiro arquivou o processo, sem julgá-lo. Afirmou que apenas o procurador-geral de Justiça, Carlos Bittencourt, indicado por Anastasia, poderia abrir investigação contra um ex-governador. 

Hoje, a verba possivelmente desviada para a Copasa soma R$ 8,5 bilhões, em valores reajustados, segundo análise do Ministério Público Federal.

Fonte: www.revistaforum.com.br

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