Foto: Raiza Tavares
O Ministério do
Desenvolvimento Agrário, através da Delegacia Federal do Desenvolvimento
Agrário na Paraíba, está realizando diligências para apurar o uso irregular das
máquinas doadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) cumprindo
recomendações do Ministério Público Federal do município de Patos.
O tema foi trabalhado no
Programa Esperança no Campo e Programa Domingo Rural partir de entrevista com o
delegado do MDA-PB, Luiz Gonzaga Firmino Júnior. Ele explicou que as máquinas,
que foram doadas para serem utilizadas em obras de interesse social, para a
promoção da agricultura familiar e reforma agrária.
Recuperarem estradas
vicinais para escoamento da produção e circulação de bens na zona rural e
ajudar os municípios do semiárido a enfrentarem os problemas da estiagem,
estavam sendo usadas de forma irregular e em benefício próprio de algumas
prefeituras.
“Essa semana nós
desencadeamos a segunda leva de fiscalizações, nós já fazemos as fiscalizações
de acordo com as denúncias, como você sabe, todos os municípios do Brasil
abaixo de 50 mil habitantes, mais aquelas que estavam acima de 50 mil e que
tinham decreto, por exemplo, de emergência, como foi o caso de Campina Grande,
também receberam essas máquinas, além de Campina Grande.
Patos por exemplo que
receberam 5 grandes máquinas no valor de quase um milhão e meio com uma máquina
niveladora, uma retro, um carro pipa, uma caçamba e uma pá carregadeira pra
poder subsidiar a infraestrutura rural, na verdade o objetivo único dela é
garantir a infraestrutura rural, ou seja, a estrada, o barreiro, o cacimbão, a
barragem subterrânea, o transporte de alimentos.
Quando for o caso, e tem
gente que faz a aquisição das sementes e, por exemplo, tem gente que me liga se
nesses casos pode usar a caçamba e é lógico que pode porque ela é pra toda a
atividade que tenha como objetivo o apoio ao desenvolvimento da agricultura
familiar, pode ser utilizada dentro de seu município.
Mas em alguns casos houve
prefeitos que não estavam usando adequadamente da forma com que eles assumiram,
então o Ministério Público Federal nos provocou e a gente está fazendo uma
série de fiscalizações muito mais no entorno da região de Patos.
Serra do Teixeira, Pombal naquela região toda lá pra saber se os equipamentos estão sendo conservados, estão sendo guardados em bons locais, está sendo feito a revisão e se ele está servindo ao público.
Serra do Teixeira, Pombal naquela região toda lá pra saber se os equipamentos estão sendo conservados, estão sendo guardados em bons locais, está sendo feito a revisão e se ele está servindo ao público.
Então estamos conversando
com as prefeituras, mas estamos conversando também com os conselhos, sindicatos
e associações pra saber se, de fato, essas máquinas estão sendo bem usadas e
onde não, o Ministério Público nos orientou a passar um relatório pra ele e
onde não estiver sendo bem usada na forma que os prefeitos.
“Comprometeram-se a usar a gente vai aplicar o
processo da reversão e essas máquinas voltarão a pertencer a União e a gente
depois vai ver o que é que faz com isso porque tem outras prefeituras que estão
trabalhando bem”, explica Gonzaga Júnior ao dialogar com Stúdio Rural.
A trajetória de visitações
iniciou pelos municípios de Manaíra e São José de Princesa, no dia 17, seguidos
pelos municípios de Matureia e Teixeira(18), São José do Bonfim e Mãe
D'água(19), Cacimba de Areia e Cacimbas(20), São José de Espinharas e Areia de
Baraúnas(21).
Junco do Seridó(24),
Salgadinho e Passagem(25), Quixaba(26), São Mamede e Várzea(27), Santa Luzia e
São José do Sabugi(28), Condado e Pombal(01/09), Santa Terezinha(02/09), Patos
e Desterro(03/09), Olho D'água e Emas(05/09), Malta(08/09), Catingueira(09/09),
Taperoá e Alagoa Grande(10/09) e Cuité(11/09).
Fonte: Stúdio Rural /
Programa Domingo Rural
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