quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Os caras de pau! Um terço da comissão do impeachment responde a acusações criminais no STF

Levantamento do Congresso em Foco revela que ao menos 20 dos titulares e suplentes já confirmados no colegiado são alvo de inquérito ou ação penal no Supremo. 

Saiba quem são eles; Pelo menos um terço dos integrantes já definidos da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dos 61 deputados escolhidos em votação tensa no plenário da Câmara, nessa terça-feira (8). Ao menos 20 respondem a inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação) no Supremo. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco (veja a lista abaixo).

Crimes de responsabilidade, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das suspeitas que se repetem contra esses parlamentares. Entre os investigados, 14 serão titulares e seis ocuparão a suplência da comissão.

 A relação é encabeçada pelo PSDB, com seis nomes, seguido pelo PP, com quatro. Na sequência, aparecem o PMDB, o PSD e o SD, com dois cada. PSC, PTB, PPS e PSB têm um nome cada.

Entre os indicados, há três deputados do PP investigados na Operação Lava Jato. Jerônimo Goergen (RS) e Luiz Carlos Heinze (RS), que serão titulares, e Roberto Balestra (GO), que atuará como suplente, são suspeitos de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras.

Alguns dos investigados já são réus. É o caso, por exemplo, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que responde a ação penal por corrupção no Supremo. Presidente licenciado da Força Sindical e criador do Solidariedade, um dos principais partidos de oposição a Dilma, Paulinho é acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O deputado ainda é investigado em outros três inquéritos por peculato e corrupção passiva. A chapa, formada basicamente por parlamentares pró-impeachment, foi eleita pela maioria do plenário, derrotando as indicações apoiadas pelo governo. 

O colegido será formado por 65 titulares e 65 suplentes. O restante de seus integrantes seria definido nesta quarta, mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar.

O andamento de qualquer procedimento relacionado ao impeachment até que a corte se posicione sobre o assunto, de maneira definitiva, no próximo dia 16. Fachin atendeu a pedido do PCdoB, que questionou o processo que levou à eleição da chapa oposicionista. O ministro, no entanto, não anulou o resultado da votação.

eja abaixo a relação dos integrantes da comissão do impeachment que respondem a inquérito ou ação penal no STF, as suspeitas que recaem sobre eles e os seus esclarecimentos: Acesse aqui  e clique no link dos nomes; PSDB – Titulares: Nilson Leitão (PSDB-MT). O Inquérito 3936 por incitação ao crime e formação de quadrilha.

Em 2007, quando era prefeito de Sinop (MT), Nilson chegou a ser preso pela PF na Operação Navalha, que revelou esquemas de corrupção entre a empreiteira Gautama e administradores públicos. O caso é apurado no Inquérito 3711 por corrupção passiva. O deputado também é citado nos inquéritos 3492, 3629, 3631, 3632 e 3630 por crime de Lei de Licitações.

Ele ainda será réu de ação penal  por crimes de responsabilidade. No dia 1º de dezembro, o Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal em relação ao inquérito 3331 que apurava superfaturamento de obras públicas. Rossoni (PSDB-PR). Alvo do Inquérito 4156 por crimes contra a flora.

 Shéridan (PSDB-RR); Investigada no Inquérito 3975 por crimes eleitorais. Suplentes:  Izalci (PSDB-DF); Investigado no inquéritos 3671, 4161 e 4163 por peculato e na Ação Penal 883 por crimes eleitorais. Rocha (PSDB-AC);  Réu na Ação Penal 926 por injúria. Rogério Marinho; (PSDB-RN). Investigado no Inquérito 3386 por falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária.

SD – Titular: Paulinho da Força (SD-SP) Presidente do Solidariedade, é investigado nos inquéritos 2905 e 3901 por peculato, competência por prerrogativa de função e corrupção passiva. Ainda é réu da Ação Penal 965, que apura desvio de recursos do BNDES, desvendado pela PF na Operação Santa Tereza.

Já no Inquérito 3901, o presidente licenciado da Força Sindical é investigado por ter contribuído com a venda de cartas sindicais, indispensáveis ao registro de sindicatos. Suplente: Genecias Noronha (SD-CE); Alvo do Inquérito 3403 por crimes eleitorais, com captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. PPS – Titular: Alex Manente (PPS-SP); Responde ao Inquérito 4007 por crimes eleitorais. O deputado afirma que não conhece o teor da investigação

PSC – Titular: Pastor Marco Feliciano (PSC-SP); É alvo do Inquérito 3646, que questiona a contratação de pastores da igreja dele para o gabinete.  PMDB – Titular: Flaviano Melo (PMDB-AC); Réu na Ação Penal 435 por peculato e crimes contra o sistema financeiro. Suplente: Geraldo Resende (PMDB-MS) Responde ao Inquérito 3352 por corrupção passiva.

PTB – Titular: Benito Gama (PTB-BA); O vice-presidente nacional do PTB é réu na Ação Penal 920 por crimes eleitorais. PSD – Titular: Delegado Éder Mauro (PSD-PA); Réu da Ação Penal 967 por ameaça. Suplente: Silas Câmara (PSD-AM); Réu de duas ações penais (579 e 864) por uso de documento falso, falsificação de documento, improbidade administração e crimes praticados contra a administração pública em geral.

 PP - Titulares: Jair Bolsonaro (PP-RJ); Bolsonaro chegou a dizer, em plenário, que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RJ) porque ela não merecia. Ele responde ao Inquérito 3932 por apologia ao crime, devido às declarações dirigidas à deputada petista, consideradas pelo MP uma incitação à prática de estupro.

Além disso, Bolsonaro é alvo do Inquérito 3788 por crimes contra a fauna. Jerônimo Goergen (PP-RS); É investigado no Inquérito 3989 por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha na Lava Jato. Luiz Carlos Heinze (PP-RS). Um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, é investigado no Inquérito 3989 por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha.

Ele foi indicado como um dos parlamentares do PP que recebiam mensalmente entre R$ 30 mil a R$ 150 mil. Heinze também responde ao Inquérito 3948 por injúria e difamação. Segundo a acusação, em janeiro do ano passado, o deputado, em entrevista a uma rádio de Getúlio Vargas (RS), ofendeu a honra do procurador da República Ricardo Gralha Massia.

 Suplente: Roberto Balestra (PP-GO); Responde ao Inquérito 3989, por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, da Operação Lava Jato. Ele foi apontado, por Youssef, como um dos parlamentares do PP que recebiam “mesada” a partir de desvios na Petrobras. O deputado ainda é alvo do Inquérito 3821 por quebra de sigilo bancário. PSB – Titular:

Danilo Forte (PSB-CE); O deputado é alvo do Inquérito 3317, por crime eleitoral.Em 19 de agosto, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou o arquivamento do Inquérito 3873, em que Danilo era investigado por crimes contra a Lei de Licitações e peculato  quando o deputado era diretor-executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2004.

Fonte: site Congresso em Foco

Nenhum comentário:

Postar um comentário