Balanço divulgado nesta quarta-feira (27) pela Controladoria-Geral
da União (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados
à merenda e ao transporte escolar em diversos municípios no país.
Os recursos foram desviados de programas federais que recebem
repasses da União. Os ministérios da Justiça, da Educação, e a CGU assinaram
uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as irregularidades e
atuar na fiscalização desses recursos.
Ao todo, 2,7 mil municípios foram fiscalizados durante esse
período e, em 199 deles foram constatadas irregularidades. Em operações
conjuntas feitas pela CGU e Polícia Federal, foram presas 350 pessoas.
A GCU citou como exemplo, cinco municípios que, juntos, tiveram um
prejuízo estimado em R$ 380 milhões, no período: Sermão aos Peixes (MA), onde
foi constatado o desvio de R$ 114 milhões; Infecto (BA), de R$ 90 milhões;
Fidúcia (PR), de 70 milhões; Cauxi (AM), de R$ 56 milhões; e, Carona (PE), R$
50 milhões.
"A corrupção retira recursos públicos que servem para atender
as demandas da sociedade. É indiscutivelmente mais grave e doloso quando se vê
desvio de verbas na educação e, ainda mais, em áreas como merenda e transporte.
Estão minando a possibilidade que o jovem ou a criança venham a ter um futuro
melhor", disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de
Alencar.
A CGU constatou, nesses municípios, a relação entre a má gestão e
o desempenho dos alunos. A média dos Índices de Desempenho da Educação Básica
(Ideb) onde há corrupção é menor que a média nacional. A média nacional é 5,2,
enquanto nos locais onde foi constatada fraude nos programas é 3,55.
Alencar disse que, em muitas das cidades visitadas, foi constatada
ainda má gestão, o que não necessariamente configura crime. Ele citou, como
exemplo, o mau condicionamento dos alimentos que seriam servidos às crianças e
a falta de zelo dos gestores com os programas.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que os desvios
foram feitos de recursos enviados diretamente a estados e municípios por meio
de ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
Pelo primeiro, o Ministério da Educação (MEC) transfere uma
complementação de R$ 0,30 a R$ 1,20 por aluno e, pelo segundo, além de comprar
ônibus e outros meios de transporte, o MEC transfere recursos para custeio.
Em 2016, a pasta vai investir R$ 3,6 bilhões em alimentação e R$
600 milhões em custeio do transporte, que inclui tanto verbas para gasolina,
quanto para aluguel de veículos, em algumas localidades. Medidas de combate à corrupção:
Para combater os desvios, MJ, MEC, CGU, PF atuarão juntos. A
portaria assinada hoje tem o objetivo de aumentar tanto o rigor em relação aos
repasses para alimentação, transporte e fiscalização nos municípios.
"Estamos criando uma força-tarefa. Vamos aumentar o patamar
das nossas ações e ampliar a investigação. Nossas áreas de inteligência darão
mais atenção a isso", ressaltou o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo.
O ministro interino da CGU destacou que as operações serão
ampliadas. O MEC também vai ampliar o controle e monitoramento da gestão desses
recursos.
Fonte: Agência Brasil
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