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Pela primeira
vez, ministério cruza dados de eleições municipais com beneficiários do
programa e ordena a suspensão de benefícios irregulares em todo o País; Um
total de 2.168 políticos eleitos no ano passado e que assumiram cargos de
prefeito e vereador no início do ano foram flagrados pelo Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) como beneficiários do programa Bolsa Família, do
governo federal, no primeiro semestre deste ano. Após detectar esses casos, o
governo bloqueou o benefício de todos eles. Pela primeira vez, o
ministério fez o cruzamento da folha de pagamentos do programa de transferência
de renda com a base de dados de uma eleição municipal do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Essa verificação durou aproximadamente um semestre. Segundo a
pasta, a iniciativa visava evitar que “políticos eleitos empossados estivessem
na condição de beneficiários do Bolsa Família”. Apesar de tentar vetar a
prática, o governo reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo
no início do ano. Todos os 2,1 mil políticos flagrados pelo Ministério do
Desenvolvimento Social foram obrigados a ressarcir os cofres públicos, conforme
informações do ministério. De acordo com o artigo 25 do decreto
5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o beneficiário do programa perde o
direito ao recebimento quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de
qualquer uma das três esferas de governo”. O Ministério do Desenvolvimento
Social não divulgou informações detalhadas sobre o cancelamento de benefícios
por cidade ou estado. No início do ano, surgiram vários casos de
denúncias de vereadores eleitos recebendo o Bolsa Família. Entre eles, estava o
do vereador piauiense Sebastião Passos de Sousa (PSB), conhecido como Cabelo
Duro, da cidade de Luís Corrêa, distante 365 quilômetros de Teresina. A família
dele foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter renda per
capita de R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e mais quatro filhos, o valor
de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a renda familiar de Cabelo Duro era
de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a um processo de cassação na Câmara
de Vereadores de Luís Corrêa por improbidade administrativa. No
Maranhão, também foram detectados casos em cidades como Coroatá, distante 247
quilômetros da capital e em Fortaleza dos Nogueiras, a 661 quilômetros de São
Luís. Em Coroatá, a denúncia foi contra o vereador Juscelino do Carmo Araújo
(PT) que recebia o benefício mesmo tendo um patrimônio declarado de R$ 320 mil
à Justiça Eleitoral. Em Fortaleza dos Nogueiras, a denúncia foi contra o
vereador Edimar Dias (PSD). Apesar dos indícios de irregularidade, o
ministério informou que não foram expedidas notificações ao Ministério Público
Federal (MPF) que ensejassem ações de improbidade administrativa ou
procedimentos criminais nestes casos flagrados no início do ano. O político
flagrado utilizando indevidamente o Bolsa Família pode ser alvo de uma investigação
criminal pelo MPF e responder por improbidade administrativa ou peculato.
Este ano, o MPF impetrou algumas ações contra políticos que recebiam Bolsa
Família mas de flagrantes de recebimento ilegal ocorrido em anos anteriores. O
caso mais notório ocorreu no Ceará. O vereador de Fortaleza, Leonel Alencar
(PTdoB) responde a uma ação no MPF por causa da sua esposa, Adriana Lúcia
Bezerra de Alencar, que teria recebido indevidamente o benefício durante o ano
de 2009. Foram oito saques quando a renda familiar do casal já ultrapassava R$
10 mil, somando-se a remuneração do vereador. A defesa de Leonel Alencar
afirmou ao iG que os depósitos ocorreram sem a anuência do casal já que eles
tinham uma conta de energia baixa e, por conta disso, haveria o depósito automático
do benefício do Bolsa Famíliana conta do casal.
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