sexta-feira, 17 de abril de 2015

Dilma diz que irá desburocratizar aposentadoria do trabalhador rural

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, pediu nesta quarta-feira (15) à presidenta Dilma Rousseff que o governo repasse R$ 53 bilhões para a agricultura familiar este ano: R$ 30 bilhões para custeio e investimento e R$ 23 bilhões para programas ligados ao setor.

Em 2014, o Plano Safra da Agricultura Familiar teve R$ 24,1 bilhões. A reivindicação faz parte da pauta do 21º Grito da Terra Brasil, organizado todos os anos por movimentos sociais ligados à terra. Em maio, uma caravana de agricultores virá a Brasília para negociar os pedidos com os governo.

Durante o encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, afirmou que o governo enviará proposta ao Congresso para simplificar o processo de aposentadoria dos trabalhadores rurais. A medida foi anunciada pela presidenta Dilma em reunião com representantes da Contag.

“É uma questão de desburocratização. [Ao] trabalhador rural, para se aposentar, se exigia um grande número de documentos. Com o processo de informatização, o histórico da pessoa estará devidamente registrado e a aposentadoria se dará nos mesmos moldes em que se faz com trabalhadores urbanos”, explicou o ministro em coletiva de imprensa.

A medida prevê que o cadastramento rural que já é feito pela Previdência Social seja suficiente para comprovação do tempo de atividade do trabalhador para fins de aposentadoria, diminuindo a exigência de outros documentos.

O presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, comemorou a medida da presidenta Dilma. “Enquanto ela ouvia nossa pauta, ela se adiantou e fez o anúncio muitíssimo importante para os trabalhadores rurais brasileiros”, disse. “Hoje, os agricultores têm de comprovar os seus últimos 15 anos de atividade.

 É um saco de documentos. Documentos e mais documentos, burocracia e mais burocracia. Nesse imenso Brasil, lá atrás do morro, não tem documento. Esta é uma grande conquista”, completou.

A presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, disse que o Novo Plano Nacional de Reforma Agrária deve ser lançado no segundo semestre deste ano, após debates locais, regionais e nacionais, com a participação de movimentos sociais e de acadêmicos.

A pauta da Contag também inclui reivindicações ligadas à saúde no campo, educação rural e moradia. Segundo Patrus, a orientação de Dilma é que os pedidos sejam negociados. O ministro disse que governo quer valorizar o cooperativismo e a agroindústria nos assentamentos.

Fonte: Do Portal Vermelho, com Agência Brasil e Blog do Planalto

Nenhum comentário:

Postar um comentário