quarta-feira, 27 de maio de 2015

Vereadores de João Pessoa visitam Couto na véspera de votação da Reforma Política

O deputado federal Luiz Couto (PT) recebeu na tarde desta segunda-feira, 25, em seu gabinete, em Brasília, a visita de uma comitiva de representantes da Câmara Municipal de João Pessoa. Os vereadores Durval Ferreira (PP), presidente do legislativo da capital; Benilton Lucena (PT).

Marco Antônio (PPS) e Bosquinho (DEM) estavam acompanhados da superintendente da Câmara, Vaneide Araújo e da secretária de Comunicação da Câmara, Rafaela Cristofoli.

Os vereadores foram buscar informações sobre a tramitação da Reforma Política e discutiram o assunto com o parlamentar. Eles convergem na rejeição ao distritão e defendem a existência de uma cota para mulheres nas eleições.

Além da unificação das eleições. O deputado Luiz Couto informou que a Reforma Política deve começar a ser analisada a partir desta terça-feira, 26.

É que os partidos aceitaram a proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de votar a reforma política por temas. O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), será indicado relator em Plenário e vai elaborar um parecer sobre o tema nesta terça-feira.

A votação vai ser por grupo de artigos, de acordo com os temas, e poderá haver mais de um destaque sobre o mesmo tema. Novos temas também poderão ser discutidos. Ordem de votação; A ordem de temas sugerida por Cunha e aceita pelos líderes foi:

Sistema eleitoral (inicialmente, será analisado o sistema de lista, depois o distrital misto, o distritão e o distritão misto); financiamento de campanhas (se público, privado – restrito a pessoa física ou privado-proibição ou não da reeleição; extensivo a pessoa jurídica).

Duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota para as mulheres; fim das coligações; cláusula de barreira; dia da posse para presidente da República; voto obrigatório. A votação sobre cláusula de desempenho (barreira) e fim das coligações dependerá do resultado sobre sistema eleitoral.

Fonte: scom do Dep. Luiz Couto

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