O deputado federal Luiz
Couto (PT) recebeu na tarde desta segunda-feira, 25, em seu gabinete, em
Brasília, a visita de uma comitiva de representantes da Câmara Municipal de
João Pessoa. Os vereadores Durval Ferreira (PP), presidente do legislativo da
capital; Benilton Lucena (PT).
Marco Antônio (PPS) e
Bosquinho (DEM) estavam acompanhados da superintendente da Câmara, Vaneide
Araújo e da secretária de Comunicação da Câmara, Rafaela Cristofoli.
Os vereadores foram buscar
informações sobre a tramitação da Reforma Política e discutiram o assunto com o
parlamentar. Eles convergem na rejeição ao distritão e defendem a existência de
uma cota para mulheres nas eleições.
Além da unificação das
eleições. O deputado Luiz Couto informou que a Reforma Política deve começar a
ser analisada a partir desta terça-feira, 26.
É que os partidos
aceitaram a proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de votar a reforma
política por temas. O presidente da Comissão Especial da Reforma Política,
deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), será indicado relator em Plenário e vai
elaborar um parecer sobre o tema nesta terça-feira.
A votação vai ser por
grupo de artigos, de acordo com os temas, e poderá haver mais de um destaque
sobre o mesmo tema. Novos temas também poderão ser discutidos. Ordem
de votação; A ordem de temas sugerida por Cunha e aceita pelos
líderes foi:
Sistema eleitoral (inicialmente,
será analisado o sistema de lista, depois o distrital misto, o distritão e o
distritão misto); financiamento de campanhas (se público,
privado – restrito a pessoa física ou privado-proibição ou não da reeleição;
extensivo
a pessoa jurídica).
Duração dos mandatos de
cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota
para as mulheres; fim das coligações; cláusula de barreira;
dia
da posse para presidente da República; voto obrigatório. A
votação sobre cláusula de desempenho (barreira) e fim das coligações dependerá
do resultado sobre sistema eleitoral.
Fonte: scom do Dep. Luiz Couto
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