Por, Tássia Navarro.
A iniciativa pretende
desenvolver e integrar ações para a promoção e o fortalecimento da agroecologia
e a busca da soberania e segurança alimentar e nutricional
Com mais de 200
integrantes, foi lançada nesta terça-feira (14.07) a Frente Parlamentar pelo
Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica na Câmara dos Deputados, em
Brasília.
A iniciativa pretende
desenvolver e integrar ações para a promoção e o fortalecimento da agroecologia
e a busca da soberania e segurança alimentar e nutricional.
No ato de instalação, o
presidente da frente, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), disse que será um
espaço para “discutir as políticas públicas e incentivar a agricultura familiar
por meio da agroecologia”.
“Para isso, é muito
importante a participação de todos os setores do governo, da comunidade”,
afirmou. O Ministério do Desenvolvimento Agrário esteve representado pelo
secretário da Agricultura Familiar, Onaur Ruano. Ele ressaltou a importância da
criação da Frente:
“Estamos trazendo de volta a consolidação do
que para todos nós é muito importante, termos uma institucionalidade que possa
ser de fato a base que ancora nossas ações e as demandas dos movimentos
sociais. É algo que nos permite que, de forma articulada, continuemos a avançar
na produção agroecológica e orgânica de alimentos”, destacou. Prioridades:
Durante o I Seminário
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foram definidas sete metas que são
consideradas prioritárias pela Frente Parlamentares, entre elas, reafirmar a
importância do cumprimento da função social da terra e dos recursos hídricos.
Defender a liberdade de produzir alimentos
livres de agrotóxicos e transgênicos; e reproduzir, conservar e estimular todas
as formas de diversidades de sementes e mudas. (Ações do MDA)
O ministério já desenvolve
políticas de incentivo a essas formas de produção como a Política Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) - instituída em 2012 e o Plano
Nacional da Agroecologia (Planapo).
Que tem o objetivo de articular e implementar
programas e ações de incentivo a produção agroecológica, a produção orgânica e
de base agroecológica.
Há também a Comissão
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), órgão de composição
paritária entre governo e sociedade civil organizada, voltado ao diálogo,
participação e controle social do Planapo.
A Câmara Interministerial
de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), no âmbito governamental, com a
responsabilidade de elaborar e executar o Planapo, articulando os diferentes
órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Fonte Original: Portal do
Ministério do Desenvolvimento Agrário
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