quinta-feira, 16 de julho de 2015

Frente para Agroecologia e Produção Orgânica é instalada na Câmara


Por, Tássia Navarro.

A iniciativa pretende desenvolver e integrar ações para a promoção e o fortalecimento da agroecologia e a busca da soberania e segurança alimentar e nutricional

Com mais de 200 integrantes, foi lançada nesta terça-feira (14.07) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A iniciativa pretende desenvolver e integrar ações para a promoção e o fortalecimento da agroecologia e a busca da soberania e segurança alimentar e nutricional.

No ato de instalação, o presidente da frente, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), disse que será um espaço para “discutir as políticas públicas e incentivar a agricultura familiar por meio da agroecologia”.

“Para isso, é muito importante a participação de todos os setores do governo, da comunidade”, afirmou. O Ministério do Desenvolvimento Agrário esteve representado pelo secretário da Agricultura Familiar, Onaur Ruano. Ele ressaltou a importância da criação da Frente:

“Estamos trazendo de volta a consolidação do que para todos nós é muito importante, termos uma institucionalidade que possa ser de fato a base que ancora nossas ações e as demandas dos movimentos sociais. É algo que nos permite que, de forma articulada, continuemos a avançar na produção agroecológica e orgânica de alimentos”, destacou. Prioridades:


Durante o I Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foram definidas sete metas que são consideradas prioritárias pela Frente Parlamentares, entre elas, reafirmar a importância do cumprimento da função social da terra e dos recursos hídricos.

 Defender a liberdade de produzir alimentos livres de agrotóxicos e transgênicos; e reproduzir, conservar e estimular todas as formas de diversidades de sementes e mudas. (Ações do MDA)

O ministério já desenvolve políticas de incentivo a essas formas de produção como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) - instituída em 2012 e o Plano Nacional da Agroecologia (Planapo).

Que tem o objetivo de articular e implementar programas e ações de incentivo a produção agroecológica, a produção orgânica e de base agroecológica.

Há também a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), órgão de composição paritária entre governo e sociedade civil organizada, voltado ao diálogo, participação e controle social do Planapo.

A Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), no âmbito governamental, com a responsabilidade de elaborar e executar o Planapo, articulando os diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

Fonte Original: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário

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