Objetivo é ampliar o
acesso dos agricultores familiares a sementes e mudas de reconhecida qualidade
e adaptadas a cada região; Publicado 06/11/2015 13h53; Foto:
Ana Nascimento/MDS.
Brasília – Os ministros do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do Desenvolvimento
Agrário, Patrus Ananias, lançaram, nesta sexta-feira (6).
O Programa Nacional de
Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar durante a 5ª Conferência Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. O programa amplia o acesso
dos agricultores familiares a sementes e mudas de reconhecida qualidade e
adaptadas a cada região.
Após a assinatura da
portaria que cria o programa, a ministra Tereza Campello destacou que a ação
estimula a oferta e organiza a produção de sementes no Brasil. “A semente é o
maior símbolo de segurança alimentar e nutricional. Não existe segurança
alimentar se o agricultor não tem domínio da própria produção.”
Tereza também ressaltou a
importância da participação da sociedade civil na implantação das políticas
públicas brasileiras. “Nossas políticas inovadoras são referência para o mundo.
Isto é resultado do esforço coletivo, do trabalho conjunto entre governo e
sociedade.”
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de imagens da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
No lançamento, o ministro
Patrus Ananias falou que as sementes, além de serem fatores de alimentação e
vida, resgatam e preservam a cultura e a memória das comunidades. “Além da
produção saudável, da agroecologia, da produção de alimentos, precisamos também
preservar nossa memória. São sementes de 200 anos que foram passadas de geração
em geração. Este é um momento histórico.”
Um dos objetivos do
programa é fortalecer sistemas agroalimentares de base agroecológica. Para
isso, o governo federal vai apoiar programas e ações destinadas à produção,
melhoramento, resgate, conservação, multiplicação e distribuição das sementes e
mudas.
Serão beneficiados
agricultores familiares multiplicadores e produtores, que possuem Declaração de
Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
e que atendam aos requisitos estabelecidos para a modalidade Aquisição de
sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Programas – O acesso às
sementes nativas, também conhecidas como crioulas, é uma das políticas
estruturantes desenvolvidas do MDS para permitir que a população brasileira
tenha uma alimentação mais saudável.
Uma das ações
desenvolvidas é a implantação de 640 Bancos de Sementes na região do Semiárido
para atender pelo menos 12 mil famílias. O investimento é de R$ 21 milhões.
Outra política é a compra pública de sementes por meio da modalidade Aquisição
de Sementes do PAA. Até outubro deste ano, foram investidos R$ 7,8 milhões na
aquisição de sementes por meio dessa modalidade.
A 5ª Conferência Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional segue até esta sexta-feira (6), no Centro
de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O encontro reúne cerca de 2 mil
pessoas, entre delegados, convidados, representantes da sociedade civil e
observadores internacionais.
Fonte: www.mds.gov.br/area-de-imprensa
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